Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região
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731/<strong>2011</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong> 529<br />

Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de <strong>2011</strong><br />

RECORRENTE(S) UNIÃO (PGU)<br />

Procura<strong>do</strong>r DR. CAROLINA SCHNEIDER<br />

RODRIGUES<br />

RECORRIDO(S) LILIAN CARDOSO DE VARGAS<br />

Advogada DRA. FABIANE ENGRAZIA BETTIO<br />

RECORRIDO(S) COFAMO COMERCIAL DE<br />

PRODUTOS HOSPITALARES E<br />

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.<br />

Processo Nº RR-29285-76.2007.5.12.0020<br />

Processo Nº RR-292/2007-020-12-85.7<br />

Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA<br />

RECORRENTE(S) LEILA APARECIDA STIEHL LINS<br />

Advoga<strong>do</strong> DR. VILSON MARIOT<br />

RECORRIDO(S) BANCO DO BRASIL S.A.<br />

Advogada DRA. ELOISA NARDI<br />

Processo Nº RR-29500-28.2009.5.15.0140<br />

Complemento Processo Eletrônico<br />

Relator MIN. CARLOS ALBERTO REIS DE<br />

PAULA<br />

RECORRENTE(S) MUNICÍPIO DE ATIBAIA<br />

Procura<strong>do</strong>r DR. SILVANA MYRNA DE ARRUDA<br />

LIRA<br />

RECORRIDO(S) MÁRCIO ANDRÉ DA COSTA<br />

CAMPOS<br />

Advoga<strong>do</strong> DR. RICARDO CANTON<br />

Processo Nº RR-29600-48.2006.5.15.0120<br />

Processo Nº RR-296/2006-120-15-00.3<br />

Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL<br />

AMARO<br />

RECORRENTE(S) SÃO MARTINHO S.A.<br />

Advoga<strong>do</strong> DR. AIRES VIGO<br />

RECORRIDO(S) NILTON APARECIDO BORGES<br />

JARDIM<br />

Advoga<strong>do</strong> DR. FÁBIO EDUARDO DE<br />

LAURENTIZ<br />

Processo Nº RR-30200-10.2009.5.08.0007<br />

Complemento Processo Eletrônico<br />

Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA<br />

RECORRENTE(S) ELDORADO EXPORTAÇÃO E<br />

SERVIÇOS LTDA.<br />

Advoga<strong>do</strong> DR. DÉBORA CRISTINA DA SILVA<br />

SALGADO<br />

RECORRIDO(S) MAX DE SOUZA ALVES<br />

Advogada DRA. OSCARINA DE MIRANDA<br />

BRUNO<br />

Processo Nº RR-30500-70.2007.5.03.0042<br />

Complemento Processo Eletrônico<br />

Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA<br />

RECORRENTE(S) AURO FRANCISCO DE OLIVEIRA<br />

Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ CALDEIRA BRANT NETO<br />

RECORRIDO(S) BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA<br />

S.A. E OUTROS<br />

Advoga<strong>do</strong> DR. FLÁVIA VIEIRA CARVALHO<br />

Processo Nº RR-30500-88.2008.5.20.0001<br />

Complemento Processo Eletrônico<br />

Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA<br />

RECORRENTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -<br />

PETROBRAS<br />

Advoga<strong>do</strong> DR. FLÁVIO DO AMARAL AZEVEDO<br />

Advoga<strong>do</strong> DR. TALES DAVID MACEDO<br />

RECORRIDO(S) MANOEL RIBEIRO DE SOUZA NETO<br />

Advoga<strong>do</strong> DR. PATRÍCIA ALMEIDA LEITE<br />

RECORRIDO(S) UNIÃO (PGF)<br />

RECORRIDO(S) SAFO'S FORNECEDORA DE NAVIOS<br />

LTDA.<br />

Processo Nº RR-31600-55.2008.5.02.0203<br />

Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL<br />

AMARO<br />

RECORRENTE(S) UNIÃO (PGF)<br />

Procura<strong>do</strong>r DR. JOÃO CARLOS VALALA<br />

RECORRIDO(S) A. KALMAN METALÚRGICA<br />

KALINDUS LTDA.<br />

Advoga<strong>do</strong> DR. PAULO APARECIDO DA SILVA<br />

GUEDES<br />

RECORRIDO(S) ARY FRANCISCO GABRIEL JÚNIOR<br />

Advoga<strong>do</strong> DR. ANTÔNIO LOPES CAMPOS<br />

FERNANDES<br />

Processo Nº RR-31600-19.2009.5.02.0042<br />

Complemento Processo Eletrônico<br />

Relator MIN. CARLOS ALBERTO REIS DE<br />

PAULA<br />

RECORRENTE(S) UNIÃO (PGF)<br />

Procura<strong>do</strong>r DR. MARCO ANTÔNIO ZITO<br />

ALVARENGA<br />

RECORRIDO(S) COMPANHIA BRASILEIRA DE<br />

DISTRIBUIÇÃO<br />

Advoga<strong>do</strong> DR. MARIA HELENA VILLELA<br />

AUTUORI<br />

RECORRIDO(S) TOMAS LEME VIEIRA FILHO<br />

Advoga<strong>do</strong> DR. SOLANGE PEREIRA<br />

Processo Nº RR-32000-46.2008.5.15.0126<br />

Complemento Processo Eletrônico<br />

Relator MIN. CARLOS ALBERTO REIS DE<br />

PAULA<br />

RECORRENTE(S) DONISETE TOSSI<br />

Advoga<strong>do</strong> DR. SÉRGIO PAULO GERIM<br />

RECORRIDO(S) TEREFTÁLICOS INDÚSTRIAS<br />

QUÍMICAS LTDA.<br />

Advoga<strong>do</strong> DR. RONALDO CORRÊA MARTINS<br />

Processo Nº RR-32300-14.2007.5.03.0114<br />

Processo Nº RR-323/2007-114-03-00.2<br />

Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL<br />

AMARO<br />

RECORRENTE(S) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF<br />

Advoga<strong>do</strong> DR. MARCELO DUTRA VICTOR<br />

RECORRIDO(S) CARLOS ALBERTO TURCI JUNIOR<br />

Advoga<strong>do</strong> DR. EVANDRO BRAZ DE ARAÚJO<br />

JÚNIOR<br />

Processo Nº RR-32600-74.2008.5.15.0156<br />

Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL<br />

AMARO<br />

RECORRENTE(S) FRANCISCO DAS CHAGAS DE<br />

SOUSA<br />

Advoga<strong>do</strong> DR. JAIME LUÍS ALMEIDA SOUTO<br />

RECORRIDO(S) FOZ DO MOGI AGRÍCOLA S.A.<br />

Advoga<strong>do</strong> DR. DANIELA CRISTINA FÁBIO<br />

Processo Nº RR-32900-85.2004.5.02.0302<br />

Complemento Processo Eletrônico<br />

Relator MIN. CARLOS ALBERTO REIS DE<br />

PAULA<br />

RECORRENTE(S) MUNICÍPIO DE GUARUJÁ<br />

Advoga<strong>do</strong> DR. WASHINGTON LUIZ FAZZANO<br />

GADIG<br />

RECORRIDO(S) JOSÉ DA CUNHA<br />

Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ ALEXANDRE BATISTA<br />

MAGINA<br />

Processo Nº RR-33200-15.2009.5.09.0096<br />

Complemento Processo Eletrônico<br />

Relator MIN. CARLOS ALBERTO REIS DE<br />

PAULA<br />

RECORRENTE(S) MASSA FALIDA DE GVA INDÚSTRIA<br />

E COMÉRCIO S.A.<br />

Advoga<strong>do</strong> DR. SIDNEY MARCOS MIRANDA<br />

RECORRIDO(S) ALCEU MADUREIRA<br />

O <strong>do</strong>cumento pode ser acessa<strong>do</strong> utilizan<strong>do</strong> o Diário Eletrônico da Justiça <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404

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