Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região
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731/<strong>2011</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong> 302<br />
Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de <strong>2011</strong><br />
Advoga<strong>do</strong> DR. EDUARDO SERRANO DA<br />
ROCHA<br />
AGRAVADO(S) BRISA SERVIÇOS EMPRESARIAIS<br />
LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ANDRÉ CAVALCANTI DE<br />
OLIVEIRA<br />
Processo Nº AIRR-161800-85.2006.5.15.0001<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. FERNANDO EIZO ONO<br />
AGRAVANTE(S) EMPRESA BRASILEIRA DE<br />
CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARCO ANTONIO REINA<br />
CORRÊA<br />
AGRAVADO(S) VERA LUCIA DA SILVA TURQUETTI<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. FERNANDO ANTONIO VIDO<br />
AGRAVADO(S) FORTSEG TERCEIRIZAÇÃO DE<br />
SERVIÇOS DE PORTARIA LTDA.<br />
Processo Nº AIRR-168200-15.2007.5.01.0343<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MARIA DE ASSIS CALSING<br />
AGRAVANTE(S) COMPANHIA SIDERÚRGICA<br />
NACIONAL - CSN<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RODRIGO LOUREIRO<br />
COUTINHO<br />
AGRAVADO(S) KLEBER TEIXEIRA DE MATOS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. HUGO DOS SANTOS SOUZA<br />
Processo Nº AIRR-170464-48.2010.5.05.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. FERNANDO EIZO ONO<br />
AGRAVANTE(S) CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS<br />
FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO<br />
BRASIL - PREVI<br />
Advogada DRA. JULIANA ESTEVES FERREIRA<br />
AGRAVADO(S) ROBERTO CARDOSO DO VALE E<br />
OUTROS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. AGAMENON GOMES DA SILVA<br />
Processo Nº AIRR-171440-74.2009.5.03.0023<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MILTON DE MOURA FRANÇA<br />
AGRAVANTE(S) ELITE SERVIÇOS LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. NORMAN JOEL SOUZA VIEIRA<br />
AGRAVADO(S) CARLOS GERALDO APOLINÁRIO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARLOS DUARTE TIMOTEO<br />
Processo Nº AIRR-173300-97.2008.5.04.0741<br />
Complemento Processo Eletrônico, Corre Junto com<br />
AIRR - 19001-<br />
86.2010.5.04.0000(Eletrônico)<br />
Relator MIN. MARIA DE ASSIS CALSING<br />
AGRAVANTE(S) SELT ENGENHARIA LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CLEUFE MACHADO CASSOL<br />
AGRAVADO(S) LUCIANO KIST E OUTROS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ÂNGELO FELIPE ZUCHETTO<br />
RAMOS<br />
AGRAVADO(S) RIO GRANDE ENERGIA S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ANDRÉ LUIZ DE ARÊA LEÃO<br />
Processo Nº AIRR-173441-12.2003.5.17.0004<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MILTON DE MOURA FRANÇA<br />
AGRAVANTE(S) JOÃO CRUZ DO NASCIMENTO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RUBEM FRANCISCO DE JESUS<br />
AGRAVADO(S) OGMO - ÓRGÃO DE GESTÃO DE<br />
MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO<br />
PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO<br />
ORGANIZADO DO ESTADO DO<br />
ESPÍRITO SANTO<br />
Advogada DRA. MARCELLA RIOS GAVA<br />
FURLAN<br />
Processo Nº AIRR-173785-39.1997.5.15.0010<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. FERNANDO EIZO ONO<br />
AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGU) (SUCESSORA DA<br />
EXTINTA RFFSA)<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. LUIZ HENRIQUE MARTINS DOS<br />
ANJOS<br />
AGRAVADO(S) JOÃO PAULO BARBOSA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOUBER NATAL TUROLLA<br />
Processo Nº AIRR-176600-18.2010.5.03.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MILTON DE MOURA FRANÇA<br />
AGRAVANTE(S) TELEMAR NORTE LESTE S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL<br />
AGRAVADO(S) KAREN CRISTINE BARBOSA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RENATO FONSECA MARINHO<br />
AGRAVADO(S) CONTAX S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL<br />
Processo Nº AIRR-177500-48.2009.5.03.0028<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MILTON DE MOURA FRANÇA<br />
AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE BETIM<br />
Procura<strong>do</strong>ra DRA. JANAÍNA F|ASCHOALIN DIAS<br />
BURNI<br />
AGRAVADO(S) TÂNIA MARIA RAMOS RODRIGUES<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. VALMIR TEIXEIRA DE SOUZA<br />
AGRAVADO(S) RH TIME RECURSOS HUMANOS<br />
LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. DAVIDSON MALACCO<br />
FERREIRA<br />
Processo Nº AIRR-183540-68.2008.5.03.0129<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. FERNANDO EIZO ONO<br />
AGRAVANTE(S) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF<br />
Advogada DRA. EMANUELLA CORRÊA<br />
AGRAVADO(S) ISABEL CRISTINA VILELA SANTOS<br />
Advogada DRA. JULIANA MAGALHÃES ASSIS<br />
CHAMI<br />
Processo Nº AIRR-187300-91.1990.5.04.0011<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. FERNANDO EIZO ONO<br />
AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGU)<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. CAROLINA SCHNEIDER<br />
RODRIGUES<br />
AGRAVADO(S) PAULO DE AZEVEDO E SOUZA<br />
Advogada DRA. MARIA DA GRAÇA R.<br />
MOUSSALLE<br />
Processo Nº AIRR-201000-96.2010.5.03.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MILTON DE MOURA FRANÇA<br />
AGRAVANTE(S) ARCELORMITTAL BIOENERGIA<br />
LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. TARCÍSIO ANÍCIO PEREIRA<br />
AGRAVADO(S) EDSON MOREIRA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. BRUNO FIRMINO SAMPAIO<br />
COELHO<br />
AGRAVADO(S) EDSON RAMOS MENEZES - ME<br />
Processo Nº AIRR-202400-48.2010.5.03.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. FERNANDO EIZO ONO<br />
AGRAVANTE(S) MARISA GONÇALVES TORRES<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. FERNANDO AUGUSTO PEREIRA<br />
CAETANO<br />
AGRAVADO(S) SEBASTIÃO MOREIRA CARDOSO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LAY FREITAS<br />
O <strong>do</strong>cumento pode ser acessa<strong>do</strong> utilizan<strong>do</strong> o Diário Eletrônico da Justiça <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
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