Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região
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731/<strong>2011</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong> 229<br />
Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de <strong>2011</strong><br />
Processo Nº AIRR-120600-53.2009.5.12.0009<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ROSA MARIA WEBER<br />
AGRAVANTE(S) CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO<br />
CAMARGO CORRÊA S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. GILSON GARCIA JÚNIOR<br />
AGRAVADO(S) VALMIR DOS SANTOS LIMA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CESAR JOSÉ POLETTO<br />
Processo Nº AIRR-121600-35.2007.5.15.0087<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -<br />
PETROBRAS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ASSAD LUIZ THOMÉ<br />
AGRAVADO(S) PAULO MACIEL BATISTA<br />
Advogada DRA. MÔNIKA CELINSKA<br />
PREVIDELLI<br />
AGRAVADO(S) TECMONT ENGENHARIA E<br />
MONTAGEM LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. FERNANDO PROENÇA<br />
AGRAVADO(S) PRODUMAN ENGENHARIA,<br />
MANUTENÇÃO E MONTAGEM LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RONNEY GREEVE<br />
Processo Nº AIRR-122000-56.2008.5.05.0131<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) RENOVA LAVANDERIA E<br />
TOALHEIRO LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. IVAN ISAAC FERREIRA FILHO<br />
AGRAVADO(S) IRIO PEREIRA ROCHA JÚNIOR<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LINDOMAR PINTO DA SILVA<br />
SAEZ AMADOR<br />
Processo Nº AIRR-122500-59.2009.5.13.0004<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-<br />
ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA -<br />
INFRAERO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. KARLA DANIELLE SANTOS<br />
ALVES MAIA<br />
AGRAVADO(S) SIMONE PONTES LEITE<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. AGAMENON VIEIRA DA SILVA<br />
AGRAVADO(S) RANK - ADMINISTRADORA DE<br />
SERVIÇOS LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LIVIETO REGIS FILHO<br />
Processo Nº AIRR-122800-05.2009.5.21.0002<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) ESTADO DO RIO GRANDE DO<br />
NORTE<br />
Procura<strong>do</strong>ra DRA. LÚCIA DE FÁTIMA DIAS<br />
FAGUNDES COCENTINO<br />
AGRAVADO(S) A&G LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA<br />
LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ANA LÚCIA DE ANDRADE MELO<br />
AGRAVADO(S) MARIA GORETE PEREIRA DO<br />
NASCIMENTO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. SEBASTIÃO VALÉRIO DA<br />
FONSECA<br />
Processo Nº AIRR-123140-93.2005.5.02.0041<br />
Relator MIN. HORÁCIO RAYMUNDO DE<br />
SENNA PIRES<br />
AGRAVANTE(S) SERVIÇO FEDERAL DE<br />
PROCESSSAMENTO DE DADOS -<br />
SERPRO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. NILTON CORREIA<br />
AGRAVADO(S) MARIZETE TAVARES RAPACE<br />
Advogada DRA. CLÁUDIA DE LOURDES<br />
FERREIRA PIRES CARVALHO PINTO<br />
Processo Nº AIRR-123240-85.2007.5.13.0004<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGU)<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. GABRIEL FELIPE DE SOUZA<br />
AGRAVADO(S) MARIA ALICE ROCHA JUSTINO E<br />
OUTROS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RODRIGO ALBUQUERQUE DE<br />
VICTOR<br />
Processo Nº AIRR-123400-24.2009.5.13.0010<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ROSA MARIA WEBER<br />
AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. PÉRICLES FILGUEIRAS DE<br />
ATHAYDE FILHO<br />
AGRAVADO(S) FABIANO PEDRO DA SILVA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ANTÔNIO TEOTÔNIO DE<br />
ASSUNÇÃO<br />
Processo Nº AIRR-124300-93.2007.5.13.0004<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGU)<br />
Procura<strong>do</strong>ra DRA. LUCIANA MADRUGA<br />
FIGUEIREDO<br />
AGRAVADO(S) ADESILVA MATIAS DA SILVA E<br />
OUTROS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. YANE CASTRO DE<br />
ALBUQUERQUE<br />
Processo Nº AIRR-124300-09.2008.5.18.0008<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ROSA MARIA WEBER<br />
AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGF)<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. ROBERTA FRANCO BUENO<br />
BUCCI PY<br />
AGRAVADO(S) ARNALDO LOURENÇO DE SOUZA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ORMÍSIO MAIA DE ASSIS<br />
AGRAVADO(S) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ZENAIDE HERNANDEZ<br />
Processo Nº AIRR-124300-31.2009.5.18.0054<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ROSA MARIA WEBER<br />
AGRAVANTE(S) COMPANHIA DE BEBIDAS DAS<br />
AMÉRICAS - AMBEV<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RODRIGO VIEIRA ROCHA<br />
BASTOS<br />
AGRAVADO(S) EDMAR RIBEIRO DOS SANTOS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. DOGIMAR GOMES DOS<br />
SANTOS<br />
Processo Nº AIRR-124400-44.2009.5.03.0008<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) KELLY SILVA CORREIA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ANTÔNIO MÁRCIO BOTELHO<br />
AGRAVADO(S) ESTADO DE MINAS GERAIS<br />
AGRAVADO(S) MGS - MINAS GERAIS<br />
ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.<br />
Processo Nº AIRR-125400-62.2003.5.04.0008<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
O <strong>do</strong>cumento pode ser acessa<strong>do</strong> utilizan<strong>do</strong> o Diário Eletrônico da Justiça <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
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