Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região
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731/<strong>2011</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong> 314<br />
Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de <strong>2011</strong><br />
RECORRENTE(S) UNIÃO (PGF)<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. CAMILA VÉSPOLI PANTOJA<br />
RECORRIDO(S) HOT SURFING COMÉRCIO DE<br />
CONFECÇÕES LTDA. E OUTRA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ANGELO FRANÇOSO<br />
RECORRIDO(S) JACQUELINE DE OLIVEIRA SILVA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ERNESTO NIERI<br />
Processo Nº RR-101000-15.2007.5.17.0191<br />
Relator MIN. MARIA DE ASSIS CALSING<br />
RECORRENTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -<br />
PETROBRAS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. TALES DAVID MACEDO<br />
RECORRIDO(S) SINDICATO DOS TRABALHADORES<br />
NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO<br />
CIVIL, TERRAPLENAGEM,<br />
ESTRADAS, PONTES,<br />
PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO,<br />
MONTAGENS E MOBILIÁRIO DO<br />
NORTE DO ESTADO DO ESPÍRITO<br />
SANTO - SINTINORTE<br />
Advogada DRA. EVA MARIA VENTURINI<br />
RECORRIDO(S) MONTRIL MONTAGENS<br />
INDUSTRIAIS LTDA.<br />
Advogada DRA. SABLYNA CORREIA DE PAULA<br />
DUTRA<br />
Processo Nº RR-101300-31.2009.5.06.0411<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MARIA DE ASSIS CALSING<br />
RECORRENTE(S) UNIÃO (PGF)<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. ARTUR ORLANDO DE<br />
ALBUQUERQUE DA COSTA LINS<br />
RECORRIDO(S) CLÉSIO RODRIGUES DOS REIS<br />
Advogada DRA. SÍLVIA MÁRCIA NOGUEIRA<br />
RECORRIDO(S) COMPANHIA PERNAMBUCANA DE<br />
SANEAMENTO - COMPESA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. BRENO ZENAIDE AGRA<br />
Processo Nº RR-101400-30.2006.5.17.0008<br />
Processo Nº RR-1014/2006-008-17-00.2<br />
Relator MIN. MARIA DE ASSIS CALSING<br />
RECORRENTE(S) COMPANHIA VALE DO RIO DOCE -<br />
CVRD<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. NILTON CORREIA<br />
RECORRIDO(S) JÚLIO CÉSAR ALVES TEIXEIRA<br />
Advogada DRA. MAÍRA DANCOS BARBOSA<br />
RIBEIRO<br />
Processo Nº RR-103300-80.2009.5.07.0021<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MARIA DE ASSIS CALSING<br />
RECORRENTE(S) MUNICÍPIO DE BATURITÉ<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. PAULO ROBERTO RABELO<br />
LEAL<br />
RECORRIDO(S) JOÃO PAULO CARNEIRO DE SOUSA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARCOS AURÉLIO DO<br />
NASCIMENTO<br />
Processo Nº RR-103500-11.2007.5.03.0008<br />
Processo Nº RR-1035/2007-008-03-00.5<br />
Relator MIN. FERNANDO EIZO ONO<br />
RECORRENTE(S) TELEMONT ENGENHARIA DE<br />
TELECOMUNICAÇÕES S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MANOEL DE SOUZA<br />
GUIMARÃES JÚNIOR<br />
RECORRENTE(S) TELEMAR NORTE LESTE S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES<br />
TORRES FREIRE<br />
RECORRIDO(S) ANDERSON FERNANDES DA SILVA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. PETER EDUARDO ROCHA E<br />
RESENDE<br />
Processo Nº RR-106200-31.2008.5.15.0059<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MARIA DE ASSIS CALSING<br />
RECORRENTE(S) PEDRO FERREIRA DOS SANTOS<br />
Advogada DRA. BIANCA GALLO AZEREDO<br />
ZANINI<br />
RECORRIDO(S) FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE<br />
SÃO PAULO<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. ANA PAULA DOMPIERI GARCIA<br />
Processo Nº RR-107500-12.2006.5.01.0019<br />
Processo Nº RR-1075/2006-019-01-00.0<br />
Relator MIN. MARIA DE ASSIS CALSING<br />
RECORRENTE(S) PENNANT SERVIÇOS MARÍTIMOS<br />
LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ANTÔNIO CARLOS COELHO<br />
PALADINO<br />
RECORRIDO(S) ADILSON DA SILVA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ABORACY RODRIGUES<br />
BEZERRA<br />
Processo Nº RR-108000-27.2007.5.04.0030<br />
Relator MIN. MARIA DE ASSIS CALSING<br />
RECORRENTE(S) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ ALEXANDRE FENILLI DE<br />
MIRANDA<br />
RECORRIDO(S) ROSANEA VIEIRA KOBE<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ANTÔNIO CARLOS PORTO<br />
JÚNIOR<br />
Processo Nº RR-109000-27.2004.5.15.0009<br />
Complemento Processo Eletrônico, Corre Junto com<br />
AIRR - 5538-<br />
71.2010.5.15.0000(Eletrônico)<br />
Relator MIN. MARIA DE ASSIS CALSING<br />
RECORRENTE(S) JOB PINTO PEREDA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. AGAMENON MARTINS OLIVEIRA<br />
RECORRIDO(S) VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA. -<br />
INDÚSTRIA DE VEÍCULOS<br />
AUTOMOTORES<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. TÚLIO MARCUS CARVALHO<br />
CUNHA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RICARDO LAERTE GENTIL<br />
JÚNIOR<br />
Processo Nº RR-109800-13.2004.5.15.0120<br />
Processo Nº RR-1098/2004-120-15-00.5<br />
Relator MIN. MARIA DE ASSIS CALSING<br />
RECORRENTE(S) USINA SÃO MARTINHO S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. WILSON CARLOS GUIMARÃES<br />
RECORRIDO(S) GILMAR BATISTA DE SOUZA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. FRANCISCO CASSIANO<br />
TEIXEIRA<br />
Processo Nº RR-110100-28.2006.5.04.0017<br />
Processo Nº RR-1101/2006-017-04-00.1<br />
Relator MIN. FERNANDO EIZO ONO<br />
RECORRENTE(S) FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO RIO<br />
GRANDE DO SUL<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. MARCELO GOUGEON VARES<br />
RECORRIDO(S) LUIZ CARLOS DE LIMA LEITE<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LEONARDO KESSLER THIBES<br />
RECORRIDO(S) PAULO CARLOS GRÜBER<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LEONARDO KESSLER THIBES<br />
Processo Nº RR-110600-48.2005.5.02.0482<br />
Processo Nº RR-1106/2005-482-02-00.6<br />
Relator MIN. FERNANDO EIZO ONO<br />
RECORRENTE(S) CERVEJARIA KAISER BRASIL S.A.<br />
Advogada DRA. VIVIANE CASTRO NEVES<br />
PASCOAL<br />
RECORRIDO(S) RODRIGO SECCO MARTINEZ<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RICARDO RODRIGUES ROSA<br />
O <strong>do</strong>cumento pode ser acessa<strong>do</strong> utilizan<strong>do</strong> o Diário Eletrônico da Justiça <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
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