Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região
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731/<strong>2011</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong> 473<br />
Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de <strong>2011</strong><br />
orre Junto com AIRR - 164440-44.2005.5.01.0047<br />
CERTIFICO que a 8ª Turma <strong>do</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong><br />
<strong>Trabalho</strong>, em Sessão Ordinária hoje realizada, sob a Presidência <strong>do</strong><br />
Exmo. Ministro Carlos Alberto Reis de Paula, presentes os Exmos.<br />
Ministros Márcio Eurico Vitral Amaro, Relator, Dora Maria da Costa<br />
e o Exmo. Subprocura<strong>do</strong>r-Geral <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>, Dr. Luiz da Silva<br />
Flores, DECIDIU, por unanimidade, dar provimento ao Agravo de<br />
Instrumento para, destranca<strong>do</strong> o recurso, determinar que seja<br />
submeti<strong>do</strong> a julgamento na primeira sessão ordinária subseqüente à<br />
publicação da certidão de julgamento <strong>do</strong> presente agravo,<br />
reautuan<strong>do</strong>-o como recurso de revista, observan<strong>do</strong>-se daí em diante<br />
o procedimento relativo a este.<br />
Agravante(s): Telemar Norte Leste S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong>: Dr. Carlos Eduar<strong>do</strong> Bosisio<br />
Advoga<strong>do</strong>: Dr. José Alberto Couto Maciel<br />
Agrava<strong>do</strong>(s): Marco Aurelio Silva de Assunção<br />
Advoga<strong>do</strong>: Dr. Léo Menezes Farrulla<br />
Certifico que reautuei os autos conforme determina<strong>do</strong>.<br />
Para constar, lavro a presente certidão, <strong>do</strong> que <strong>do</strong>u fé.<br />
Sala de Sessões, 11 de maio de <strong>2011</strong>.<br />
REGINALDO DE OZEDA ALA<br />
Secretário da 8ª Turma<br />
CERTIDÃO DE JULGAMENTO<br />
Processo Nº AIRR-239000-77.2009.5.09.0892<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA<br />
AGRAVANTE(S) TMKT SERVIÇOS DE MARKETING<br />
LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. FERNANDO TEIXEIRA DE<br />
OLIVEIRA<br />
AGRAVADO(S) BANCO DO BRASIL S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MÁRCIO ANTÔNIO SASSO<br />
AGRAVADO(S) KATRYNE BRINIELE DE OLIVEIRA<br />
GONÇALVES<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. VALMIR RIBEIRO<br />
PROCESSO Nº TST-AIRR - 239000-77.2009.5.09.0892<br />
rocesso Eletrônico<br />
CERTIFICO que a 8ª Turma <strong>do</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong><br />
<strong>Trabalho</strong>, em Sessão Ordinária hoje realizada, sob a Presidência <strong>do</strong><br />
Exmo. Ministro Carlos Alberto Reis de Paula, presentes os Exmos.<br />
Ministros Dora Maria da Costa, Relatora, Márcio Eurico Vitral Amaro<br />
e o Exmo. Subprocura<strong>do</strong>r-Geral <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>, Dr. Luiz da Silva<br />
Flores, DECIDIU, por unanimidade, dar provimento ao Agravo de<br />
Instrumento para, destranca<strong>do</strong> o recurso, determinar que seja<br />
submeti<strong>do</strong> a julgamento na primeira sessão ordinária subseqüente à<br />
publicação da certidão de julgamento <strong>do</strong> presente agravo,<br />
reautuan<strong>do</strong>-o como recurso de revista, observan<strong>do</strong>-se daí em diante<br />
o procedimento relativo a este.<br />
Agravante(s): TMKT Serviços de Marketing Ltda.<br />
Advoga<strong>do</strong>: Dr. Fernan<strong>do</strong> Teixeira de Oliveira<br />
Agrava<strong>do</strong>(s): Banco <strong>do</strong> Brasil S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong>: Dr. Márcio Antônio Sasso<br />
Agrava<strong>do</strong>(s): Katryne Briniele de Oliveira Gonçalves<br />
Advoga<strong>do</strong>: Dr. Valmir Ribeiro<br />
Certifico que reautuei os autos conforme determina<strong>do</strong>.<br />
Para constar, lavro a presente certidão, <strong>do</strong> que <strong>do</strong>u fé.<br />
Sala de Sessões, 11 de maio de <strong>2011</strong>.<br />
REGINALDO DE OZEDA ALA<br />
Secretário da 8ª Turma<br />
CERTIDÃO DE JULGAMENTO<br />
Processo Nº AIRR-566040-63.2006.5.09.0892<br />
Processo Nº AIRR-5660/2006-892-09-40.0<br />
Complemento Corre Junto com RR - 566000-<br />
81.2006.5.09.0892<br />
Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL<br />
AMARO<br />
AGRAVANTE(S) VOLKSWAGEN DO BRASIL<br />
INDÚSTRIA DE VEÍCULOS<br />
AUTOMOTORES LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ CARLOS MATEUS<br />
Advogada DRA. GABRIELA TEIXEIRA DE<br />
FREITAS PAULA<br />
Advogada DRA. ROSANA AKEMI IDA<br />
AGRAVADO(S) AMARILDO APARECIDO DOS<br />
SANTOS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MÁRCIO JONES SUTTILE<br />
PROCESSO Nº TST-AIRR - 566040-63.2006.5.09.0892<br />
orre Junto com RR - 566000-81.2006.5.09.0892<br />
CERTIFICO que a 8ª Turma <strong>do</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong><br />
<strong>Trabalho</strong>, em Sessão Ordinária hoje realizada, sob a Presidência <strong>do</strong><br />
Exmo. Ministro Carlos Alberto Reis de Paula, presentes os Exmos.<br />
Ministros Márcio Eurico Vitral Amaro, Relator, Dora Maria da Costa<br />
e o Exmo. Subprocura<strong>do</strong>r-Geral <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>, Dr. Luiz da Silva<br />
Flores, DECIDIU, por unanimidade, dar provimento ao Agravo de<br />
Instrumento para, destranca<strong>do</strong> o recurso, determinar que seja<br />
submeti<strong>do</strong> a julgamento na primeira sessão ordinária subseqüente à<br />
publicação da certidão de julgamento <strong>do</strong> presente agravo,<br />
reautuan<strong>do</strong>-o como recurso de revista, observan<strong>do</strong>-se daí em diante<br />
o procedimento relativo a este.<br />
Agravante(s): Volkswagen <strong>do</strong> Brasil Indústria de Veículos<br />
Automotores Ltda.<br />
Advoga<strong>do</strong>: Dr. José Carlos Mateus<br />
Advogada: Dra. Gabriela Teixeira de Freitas Paula<br />
Advogada: Dra. Rosana Akemi Ida<br />
Agrava<strong>do</strong>(s): Amaril<strong>do</strong> Apareci<strong>do</strong> <strong>do</strong>s Santos<br />
Advoga<strong>do</strong>: Dr. Márcio Jones Suttile<br />
Certifico que reautuei os autos conforme determina<strong>do</strong>.<br />
Para constar, lavro a presente certidão, <strong>do</strong> que <strong>do</strong>u fé.<br />
Sala de Sessões, 11 de maio de <strong>2011</strong>.<br />
REGINALDO DE OZEDA ALA<br />
Secretário da 8ª Turma<br />
Despacho<br />
Processo Nº ED-AIRR-866-58.2010.5.10.0000<br />
Relator Carlos Alberto Reis de Paula<br />
Embargante Brasiliense Futebol Clube S/C Ltda.<br />
Advogada Dra. Ana Carolina Martins Severo de<br />
Almeida<br />
Embarga<strong>do</strong>(a) Jeferson Rodrigues<br />
Advoga<strong>do</strong> Dr. Guilherme Rodrigues<br />
Em observância ao princípio <strong>do</strong> contraditório, conce<strong>do</strong> à parte<br />
Embargada o prazo de cinco dias para apresentar, queren<strong>do</strong>,<br />
impugnação aos Embargos Declaratórios.<br />
Intimem-se. Publique-se.<br />
Brasília, 16 de maio de <strong>2011</strong>.<br />
Firma<strong>do</strong> por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)<br />
Carlos Alberto Reis de Paula<br />
Ministro Relator<br />
O <strong>do</strong>cumento pode ser acessa<strong>do</strong> utilizan<strong>do</strong> o Diário Eletrônico da Justiça <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404