Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região
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731/<strong>2011</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong> 140<br />
Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de <strong>2011</strong><br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ ALEXANDRE BATISTA<br />
MAGINA<br />
Processo Nº AIRR-36540-22.2007.5.12.0041<br />
Processo Nº AIRR-365/2007-041-12-40.3<br />
Complemento Corre Junto com RR - 36500-<br />
40.2007.5.12.0041<br />
Relator MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE<br />
MELLO FILHO<br />
AGRAVANTE(S) FERROVIA TEREZA CRISTINA S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. UMBERTO GRILLO<br />
AGRAVADO(S) RONALDO ANTUNES TEIXEIRA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. DIVALDO LUIZ DE AMORIM<br />
Processo Nº AIRR-37040-06.2001.5.04.0661<br />
Processo Nº AIRR-370/2001-661-04-40.8<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA<br />
AGRAVANTE(S) COMPANHIA DE BEBIDAS DAS<br />
AMÉRICAS - AMBEV<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. FABIANO FREITAS DOS<br />
SANTOS<br />
AGRAVADO(S) CLAUDIOMIRO DE OLIVEIRA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CARLOS ROBERTO NUNCIO<br />
AGRAVADO(S) UNIÃO (PGF)<br />
Processo Nº AIRR-37240-80.2006.5.02.0018<br />
Relator MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE<br />
MELLO FILHO<br />
AGRAVANTE(S) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO<br />
SOCIAL - INSS<br />
Procura<strong>do</strong>ra DRA. LUCIANA BUENO ARRUDA DA<br />
QUINTA<br />
AGRAVADO(S) MARIA SOARES DA SILVA<br />
Advogada DRA. VANUSA DE FREITAS<br />
AGRAVADO(S) MARKET HOUSE - PRESTADORA DE<br />
SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.<br />
Processo Nº AIRR-38040-15.1989.5.03.0071<br />
Processo Nº AIRR-380/1989-071-03-40.0<br />
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA<br />
AGRAVANTE(S) BANCO DO BRASIL S.A.<br />
Advogada DRA. ENEIDA DE VARGAS E<br />
BERNARDES<br />
AGRAVADO(S) AYLTON ÁLVARES DE ALMEIDA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CÍCERO DRUMOND<br />
Processo Nº AIRR-39640-38.2009.5.13.0024<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA<br />
AGRAVANTE(S) RUTE CADE SANTOS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. FLÁVIO AURELIANO DA SILVA<br />
NETO<br />
AGRAVADO(S) MUNICÍPIO DE QUEIMADAS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARCONI LEAL EULÁLIO<br />
Processo Nº AIRR-40401-79.2009.5.24.0051<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA<br />
AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGF)<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. AÉCIO PEREIRA JÚNIOR<br />
AGRAVADO(S) GISELE JOSÉ DE SOUZA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CELSO PEREIRA DA SILVA<br />
AGRAVADO(S) FRIBRASIL ALIMENTOS LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RODRIGO MACHADO SIVIERO<br />
Processo Nº AIRR-41140-29.1996.5.02.0501<br />
Relator MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA<br />
AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGF)<br />
Procura<strong>do</strong>ra DRA. MARIA MAGDALENA<br />
RODRIGUEZ E RODRIGUEZ<br />
BRAGANTI<br />
AGRAVADO(S) SALUSTRIANO ANANIAS CAETANO<br />
Advogada DRA. JULIETA MARIA FONSECA P.<br />
DE SOUZA L. DE OLIVEIRA<br />
AGRAVADO(S) DEPÓSITO DE MATERIAIS DE<br />
CONSTRUÇÃO BAIANINHO LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. EDUARDO VIANNA<br />
AGRAVADO(S) DORIVALDO SOUZA NUNES<br />
Processo Nº AIRR-41800-36.2008.5.01.0014<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE<br />
MELLO FILHO<br />
AGRAVANTE(S) PAOLA OLIVEIRA DE SOUZA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOÃO LAURO BARBOSA<br />
MOREIRA<br />
AGRAVADO(S) ATENTO BRASIL S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RODRIGO GONÇALVES ALVES<br />
AGRAVADO(S) REDECARD S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARCOS AURÉLIO SILVA<br />
Processo Nº AIRR-42940-31.2007.5.15.0118<br />
Processo Nº AIRR-429/2007-118-15-40.0<br />
Relator MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE<br />
MELLO FILHO<br />
AGRAVANTE(S) ILZA CUTRI PELIZEU<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARIA JOSÉ CORASOLLA<br />
CARREGARI<br />
AGRAVADO(S) FUNDAÇÃO ESPÍRITA AMÉRICO<br />
BAIRRAL<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. BENEDICTO DE MATHEUS<br />
Processo Nº AIRR-44140-04.2000.5.01.0411<br />
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA<br />
AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGF)<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. HUGO PAES RODRIGUES<br />
AGRAVADO(S) DILCINÉIA SILVA DOS SANTOS<br />
AGRAVADO(S) SUPERMERCADO TURCÃO LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. UBIRAJARA MARTINS<br />
Processo Nº AIRR-44800-14.2009.5.03.0027<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA<br />
AGRAVANTE(S) GRAN SAPORE BR BRASIL S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARCELO GALVÃO DE MOURA<br />
AGRAVADO(S) ENY DA SILVA PINHEIRO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. IONE APARECIDA BUENO<br />
GONÇALVES PEREIRA<br />
AGRAVADO(S) FIAT AUTOMÓVEIS S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ SÉRGIO RIBEIRO<br />
SOARES<br />
Processo Nº AIRR-45740-48.2009.5.03.0101<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA<br />
AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE PASSOS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. GUILHERME DE SOUZA<br />
BORGES<br />
AGRAVADO(S) GESUS DONIZETI FERREIRA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ROBERTO RAYMUNDO DE<br />
SOUZA<br />
AGRAVADO(S) JSD ADMINISTRAÇÃO DE<br />
SERVIÇOS GERAIS LTDA.<br />
Processo Nº AIRR-46140-18.2008.5.17.0001<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA<br />
AGRAVANTE(S) CLAUDOMIRO BRÍGIDO DA COSTA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. IZABELA VIEIRA LIBERATO<br />
MEIRELES<br />
AGRAVADO(S) MÁRMORES WEVER LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LUCIANO RODRIGUES<br />
MACHADO<br />
O <strong>do</strong>cumento pode ser acessa<strong>do</strong> utilizan<strong>do</strong> o Diário Eletrônico da Justiça <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
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