PROSPECTO DEFINITIVO DE DISTRIBUIÇÃO ... - BTG Pactual

Memorandos de EntendimentosEm 27 de abril de 2006, a Companhia firmou Memorando de Entendimentos com a Sojitz Corporation, quetem por objeto a aquisição de 6 milhões de toneladas (dmt – equivalentes a 6,5 milhões de toneladasúmidas) de pellet feed por ano do Sistema MMX Minas-Rio. A Sojitz Corporation nos informou quepretende negociar o produto adquirido da Companhia exclusivamente a consumidores da indústriasiderúrgica na China. O compromisso de compra da Sojitz Corporation, após a celebração de contratodefinitivo de compra e venda, deverá ter vigência de 5 a 10 anos. O minério de ferro será entregue FOB noPorto de Açu e vendido a preço de mercado, com reajustes anuais, conforme negociações entabuladasentre produtores e grandes consumidores de minério de ferro.Em 28 de abril de 2006, a MMX firmou Memorando de Entendimentos com a Sumitomo Corporation,empresa trading japonesa de renome, que tem por objeto a aquisição, pela Sumitomo Corporation, de pelomenos 6 milhões e até 10 milhões de toneladas (dmt – equivalentes a 6,5 e 10,9 milhoes de toneladas úmidas,respectivamente) de pellet feed por ano do Sistema MMX Minas-Rio. A Sumitomo Corporation contemplanegociar o produto adquirido da Companhia a consumidores japoneses ou de outros países asiáticos, ou,ainda, através de sócios estratégicos europeus. O compromisso de compra da Sumitomo Corporation, após acelebração de contrato definitivo de compra e venda, deverá ter vigência de 5 a 10 anos. O minério de ferroserá entregue FOB no Porto de Açu e vendido a preço de mercado, com reajustes anuais, conformenegociações entabuladas entre produtores e grandes consumidores de minério de ferro.Protocolos de CompromissosEm junho de 2006, o Estado do Rio de Janeiro, o Estado de Minas Gerais e a MPC – MineraçãoPesquisa e Comércio celebraram Protocolo de Compromissos com o objetivo de formalizar a decisãodos Estados partícipes em colaborar com a implantação de um Corredor Logístico a ser desenvolvido eimplementado pela MPC, para o escoamento e exploração de minério de ferro através de duto detransporte do referido produto e de Porto Marítimo localizado na região do Norte-Fluminense.O Mineroduto atravessará regiões do Estado de Minas Gerais e do Estado do Rio de Janeiro,interligando as minas e demais instalações da MPC em Minas Gerais com o Porto do Açu no Rio deJaneiro. O complexo portuário também abrigará uma base de apoio “off shore” e, instalações deexportação de granéis líquidos, notadamente de álcool.O protocolo estabelece que a MPC poderá indicar outra empresa do Grupo EBX ou sociedade depropósito específico constituída pela MPC ou pelo Grupo EBX para a implementação do CorredorLogístico. Dispõe ainda, que os Estados partícipes declararão, conforme o caso, a utilidade pública parafins de desapropriação, total ou parcial, ou instituição de servidão administrativa ou pública depassagem, em favor da MPC, de imóveis constituídos de terras e benfeitorias, de propriedade particularou de municípios envolvidos, necessários à construção e/ou implantação do Corredor Logístico.Os recursos necessários à efetivação da desapropriação ou servidão serão aportados exclusivamente pelaMPC. Os Estados partícipes instituirão ainda, em favor da MPC direitos de passagem pela faixa de terra dodomínio público ocupado por rodovias estaduais de sua respectiva jurisdição, observados os limites legais.A MPC deverá arcar com quaisquer despesas financeiras para a execução do Corredor Logístico,devendo os demais partícipes disponibilizar pessoal adequado para o acompanhamento dos trabalhos,assim como praticar os atos necessários e fornecer as informações técnicas que disponham para a fielexecução do mesmo.145