PROSPECTO DEFINITIVO DE DISTRIBUIÇÃO ... - BTG Pactual

MMX Mineração e Metálicos S.A. e suas controladas(companhias em fase pré-operacional)Notas explicativas às demonstrações financeirascombinadas consolidadas(Em milhares de dólares norte-americanos, salvo especificação em contrário)m. Deterioração de ativos de longa duraçãoDe acordo com a Declaração nº 144, ativos de longa duração, como o imobilizado, sãorevistos para verificação de deterioração, sempre que ocorrências ou mudançascircunstanciais indicarem que o valor contábil de um ativo possa não ser recuperável. Arecuperabilidade de um ativo a ser mantido e utilizado é avaliada comparando o valorcontábil de um ativo, com fluxos de caixa futuros estimados e não descontados, previstospara geração de um ativo. Caso o valor contábil ultrapasse referidos fluxos de caixa futurosestimados, um valor ligado à deterioração é reconhecido, através do qual este valor contábildo ativo ultrapassa o valor justo do ativo. Ativos a serem alienados seriam apresentadosseparadamente no balanço e registrados ao menor valor contábil ou valor justo menos custoscom venda, e não mais seriam depreciados. O ativo e passivo de uma alienação, classificadoscomo à venda, seriam apresentados separadamente nas devidas seções do balanço destinadasao ativo e passivo.n. Compromissos e contingênciasObrigações quanto a passivo contingente, incluindo custos de recuperação ambiental queestejam no âmbito do escopo da Declaração FASB nº 143 - Contabilização de Obrigações deRetirada de Ativos, decorrente de reivindicações, autuações, processos contenciosos, multas epenalidades e outras fontes são registradas quando for provável que a obrigação tenha sidocontraída e o valor da recuperação e/ou remediação possa ser razoavelmente estimado. Asrecuperações de custos de remediação ambiental por parte de terceiros, que tenham aprobabilidade de serem realizadas, são registradas separadamente como ativos, não sendocompensadas contra o passivo ambiental pertinente, de acordo com a Interpretação FASBnº 39 - Compensação de Valores Relacionados a Determinados Contratos.A Companhia provisiona prejuízos associados com obrigações de recuperação ambiental forado escopo da Declaração nº 143 quando tais prejuízos podem ser estimados de maneiraprovável e razoável. As provisões para os prejuízos estimados decorrentes de obrigações derecuperação ambiental geralmente são reconhecidas antes da conclusão do estudo deviabilidade de recuperação. Tais provisões são ajustadas conforme mais informações sejamobtidas ou as circunstâncias mudem. O custo dos gastos futuros para obrigações derecuperação ambiental é descontado ao seu valor presente.22605