PROSPECTO DEFINITIVO DE DISTRIBUIÇÃO ... - BTG Pactual

SISTEMA MMX AMAPÁProjeto Amapari de Minério de FerroEstudo de Viabilidade – Sumário ExecutivoMeio Ambiente • Relatório de Estudo de Impacto Ambiental.• Medidas Mitigadoras• Plano de Gestão Ambiental durante a implantação e operação eaté o fechamento da Mina, com programas de proteção à fauna erecursos hídricos e reflorestamento com espécies nativas. Para amina, o plano de recuperação de áreas degradas inclui um projetopara reabilitação e topografia.LicenciamentoPermissõese• Medidas Compensatórias:Mínimo 0,5% do valor total do CAPEX de implantação deacordo com o Artigo 36 da Lei Federal n o 9985 de 18 de julhode 2000 – Compensação Ambiental para o Sistema Nacionalde Unidades de Conservação da Natureza - US$ 136.265 porano, durante 10 anos de operação.0,5% do faturamento bruto – cerca de US$ 1,1 milhões porano operacional de 6,5 MTPA de produção como medida deCompensação do Impacto Ambiental para as comunidadesde Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio por meio decontribuição para um Fundo de Desenvolvimento Sustentávele Melhoria da Qualidade de Vida.De acordo com os estudos de avaliação de impacto ambientaldesenvolvidos, a solicitação da Licença Ambiental de Instalação foiencaminhada a SEMA em maio 2006, de acordo com o escopo dotrabalho pré-estabelecido.SE.3.2GeológicoMina -LavraRiscos Críticos e Medidas de Mitigação Adicionais ou PlanejadasA produção é estimada com base nos recursos. Será dada continuidadena pesquisa visando transformar os recursos inferidos em recursosmedidos e indicados, aumentando desta forma a expectativa de vida útildo projeto.Planeja-se a contratação de um geólogo que atuará no controle dequalidade e com o conhecimento do corpo mineral irá atuar de forma areduzir os desvios na formação dos produtos.Existem riscos na operação de mina a céu aberto, especialmente aquelesrelativos a alta pluviosidade, dificultando as operações pelas condições detráfego e pela neblina. A equipe da MMX tem acumulado considerávelexperiência nesta área, estabelecendo confiança que estes riscos serãominimizados, pelo uso das mesmas técnicas utilizadas por mineradorasque já operam nestas condições e pela experiência e técnica específicasdesenvolvidas pela MPBA em suas operações atualmente praticadas naárea para mineração de ouro.O desenvolvimento e implementação de um empreendimento mineráriodeve ser entendido como um processo dinâmico, durante o qual no estágiode planejamento, o desenvolvimento e refinamento dos seus conceitosbásicos ocorre, na forma de uma contínua e detalhada análise dosaspectos operacionais e ambientais.ES.13SUMARIO EXECUTIVO350