PROSPECTO DEFINITIVO DE DISTRIBUIÇÃO ... - BTG Pactual

CADECBLCCDICentennial AssetCETIPCMNCódigo CivilCódigo de MineraçãoCOFINSCompanhia, MMX ou NósConcessão de LavraConstituição FederalContrato de DistribuiçãoContrato de EstabilizaçãoCoordenador Líder ouCoordenador Líder eBookrunner ou PactualCoordenador e Bookrunner ouCredit SuisseConselho Administrativo de Defesa Econômica.Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia.Certificado de Depósito Interbancário.Centennial Asset Mining Fund LLC, investidor estrangeiro, acionistacontrolador da Centennial Asset Participações Amapá S.A., CentennialAsset Participações Minas-Rio S.A. e Centennial Asset ParticipaçõesCorumbá S.A., proprietárias de, respectivamente, 30% das quotasrepresentativas do capital social das seguintes sociedades controladasda Companhia: MMX Amapá, MMX Minas-Rio e MMX Corumbá.Câmara de Custódia e Liquidação, regulada pelo Banco Central eCVM.Conselho Monetário Nacional.Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002, e alterações posterioresDecreto Lei n° 227 de 28 de fevereiro de 1967, e alteraçõesposteriores.Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social.MMX Mineração e Metálicos S.A.Direito minerário que tem, por título, portaria assinada peloMinistro de Estado de Minas e Energia (ou diferentemente,conforme estipulado pela legislação em vigor na época deconstituição do direito), o qual permite o aproveitamento industrialda jazida, desde a extração das substâncias minerais úteis quecontiver, até o seu beneficiamento.Constituição Federal da República Federativa do Brasil.Instrumento Particular de Contrato de Distribuição Pública Primáriade Ações Ordinárias de Emissão da MMX Mineração e MetálicosS.A., celebrado em 20 de julho de 2006, entre a Companhia, osCoordenadores da Oferta e a CBLC, esta na qualidade deinterveniente anuente.Instrumento Particular de Contrato de Prestação de Serviços deEstabilização de Preço de Ações Ordinárias de Emissão da MMXMineração e Metálicos S.A. celebrado em 20 de julho de 2006 entrea Companhia, os Coordenadores da Oferta e o Credit Suisse (Brasil)S.A. Corretora de Títulos e Valores Mobiliários, relativo às atividadesde estabilização de preço das ações de emissão da Companhia.Banco Pactual S.A.Banco de Investimentos Credit Suisse (Brasil) S.A.3