PROSPECTO DEFINITIVO DE DISTRIBUIÇÃO ... - BTG Pactual

A Centennial Asset está em fase avançada de negociações com outros potenciais sócios estratégicospara a MMX Minas-Rio e para a MMX Corumbá, em condições semelhantes a essas formatadas com aGIC. Já recebemos proposta, em fase de negociação, para aquisição de participações nos SistemasMMX Minas-Rio e Corumbá.No contexto da cisão parcial, a Centennial Asset, a Companhia e nosso acionista controlador acordaramque: (i) a Companhia e as receptoras deverão contribuir proporcionalmente para todo e qualqueraumento de capital ou outra forma de contribuição de capital em favor da MMX Corumbá, MMX Amapáe MMX Minas-Rio, necessários para o desenvolvimento dos projetos de mineração e logística destesprojetos, sob pena de diluição da parte que não contribuir; (ii) quaisquer garantias fidejussórias oucorporativas exigidas pelos financiadores dos projetos de mineração e logística da MMX Corumbá, MMXAmapá e MMX Minas-Rio deverão ser concedidas proporcionalmente à participação da Companhia e dasreceptoras em cada um dos projetos; (iii) quaisquer contratos de suprimento de minério de ferro e demaisprodutos vendidos pela MMX Corumbá, MMX Amapá ou MMX Minas-Rio com eventuais consumidoresestratégicos que venham a adquirir participação acionária nas receptoras deverão ser aprovados pelosmembros independentes do nosso Conselho de Administração, sendo certo que, para que sejamaprovados, os aludidos contratos de suprimento deverão conter cláusulas eqüitativas e usuais demercado; e (iv) todos os contratos de compra e venda de ações das receptoras, acordos de acionistas edemais documentos relativos a alienação do controle ou de parcela relevante do capital social dasreceptoras deverão ser, igualmente, aprovados pelos membros independentes do Conselho deAdministração da Companhia, sendo certo que, para que sejam aprovados, os aludidos contratos edocumentos relativos à venda de participação deverão conter cláusulas eqüitativas e usuais de mercado.No contexto da reorganização, nosso acionista controlador, Eike Batista, concordou que, pendente avenda de 100% de sua participação acionária na Centennial Asset, se a Centennial Asset não contribuirem qualquer aumento de capital de qualquer de nossas subsidiárias, proporcionalmente a sua respectivaparticipação, a Centennial Asset sofrerá uma diluição em cada aumento de capital realizado, pelo preçopor ação equivalente ao valor patrimonial da respectiva subsidiária. Adicionalmente, se aprovada qualquervenda futura de participação acionária na Centennial Asset, nosso Conselho de Administração estarácapacitado para avaliar a capacidade financeira do comprador de tal participação minoritária em qualquerde nossas subsidiárias para contribuir proporcionalmente à sua participação em qualquer aumento decapital realizado por qualquer de nossas subsidiárias.Para maiores informações sobre eventos societários recentes e breve histórico da MMX, ver seção“Atividades da Companhia” deste Prospecto.25