#Manual de Direito do Consumidor (2017) - Flávio Tartuce e Daniel Amorim Assumpsção Neves

2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
1 AZEVEDO, Álvaro Villaça. Teoria geral das obrigações. Responsabilidade civil. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2004. p. 273. Expõe o professor
Villaça que a palavra tem origem em um jogo de perguntas e respostas que eram feitas quando da constituição dos negócios
“spondesne mihi dare centum? Spondeo” (Prometes me dar um cento? Prometo).
ANTUNES VARELA, João de Matos. Das obrigações em geral. 10. ed. 3. reimpr. Coimbra: Coimbra Editora, 2005. v. I, p. 877.
NORONHA, Fernando. Direito das obrigações. São Paulo: Saraiva, 2003. v. 1, p. 432-433.
MARTINS-COSTA, Judith. Do inadimplemento das obrigações. In: TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo (Coord.). Comentários ao novo Código
Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2003. v. V, t. II, p. 97.
A tentativa de unificação da responsabilidade civil pelo CDC é apresentada, entre outros, por: CALIXTO, Marcelo Junqueira. A culpa na
responsabilidade civil. Estrutura e função. Rio de Janeiro: Renovar, 2008. p. 81; SANSEVERINO, Paulo de Tarso Vieira. Responsabilidade
civil no Código do Consumidor e a defesa do fornecedor. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
Sobre o tema dos contratos coligados: HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Contratos atípicos e contratos coligados:
características fundamentais e dessemelhança. Direito civil: estudos. Belo Horizonte: Del Rey, 2000. p. 135; LEONARDO, Rodrigo
Xavier. Redes contratuais no mercado habitacional. São Paulo: Saraiva, 2003; MARINO, Francisco Paulo de Crescenzo. Contratos
coligados no direito brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2009.
FILOMENO, José Geraldo Brito. Manual de direito do consumidor. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2007. p. 171.
FILOMENO, José Geraldo Brito. Manual de direito do consumidor. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2007. p. 171.
RIZZATTO NUNES, Luiz Antonio. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. p. 230-231.
DENARI, Zelmo. Código de Defesa do Consumidor. Comentado pelos autores do anteprojeto. 8. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária,
2004. p. 196-197.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil. Atual. por Carlos Alberto Dabus Maluf. 32. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. v. 4:
Direito das obrigações. 1ª parte, p. 56.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil. Atual. por Carlos Alberto Dabus Maluf. 32. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. v. 4:
Direito das obrigações. 1ª parte, p. 56.
LIMONGI FRANÇA, Rubens. Enciclopédia Saraiva de Direito. São Paulo: Saraiva, 1977. t. 55, p. 291-292.
Por todos, entre os civilistas: DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. v. 2, p. 206-207;
GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. v. II: Direito das
obrigações, p. 96-97. Os últimos autores falam em culpa presumida.
GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v. III: Responsabilidade
civil. p. 249.
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Cirurgia plástica e responsabilidade civil do médico: para uma análise jurídica da culpa do
cirurgião plástico. Disponível em: . Acesso em: 7 abr. 2009. Trata-se do conteúdo de palestra proferida na
VII Reunião Anual dos Dermatologistas do Estado de São Paulo, na cidade de Santos (SP), em 30 de novembro de 2002, promovida
pela Sociedade Brasileira de Dermatologia – Regional São Paulo.
LÔBO, Paulo. Obrigações. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. p. 39.
RENTERIA, Pablo. Obrigações de meios e de resultado. Análise crítica. São Paulo: GEN/Método, 2011.
GODOY, Claudio Luiz Bueno de. Código Civil comentado. Coord. Ministro Cesar Peluzo. São Paulo: Manole, 2007. p. 766-767.
Veja-se, por todos: RIZZATTO NUNES, Luiz Antonio. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor,. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. p.
171-234; MARQUES, Claudia Lima; BENJAMIM, Antônio Herman V.; BESSA, Leonardo Roscoe. Manual de Direito do Consumidor. 3. ed.
São Paulo: RT, 2010. p. 137-210; GARCIA, Leonardo de Medeiros. Direito do Consumidor. Código Comentado e Jurisprudência. 3. ed.
Niterói: Impetus, 2007. p. 54-95; GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil. Responsabilidade
civil. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. p. 309-322. v. III.
GARCIA, Leonardo de Medeiros. Direito do consumidor. Código comentado e jurisprudência. 5. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2009. p.
107-124.
A criação do exemplo está em: RIZZATTO NUNES, Luiz Antonio. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. 3. ed. São Paulo:
Saraiva, 2007. p. 238-239.
RIZZATTO NUNES, Luiz Antonio. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. p. 239.
A solidariedade passiva legal como regra consumerista á observada por autores como Nelson Nery Jr. e Rosa Maria de Andrade Nery
(Leis civis comentadas. São Paulo: RT, 2006. p. 193); Luiz Antonio Rizzatto Nunes (Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. 3.
ed. São Paulo: Saraiva, 2007. p. 159); Sérgio Cavalieri Filho (Programa de responsabilidade civil. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2008. p. 248);
Leonardo de Medeiros Garcia (Direito do Consumidor. Código Comentado e Jurisprudência. 3. ed. Niterói: Impetus, 2007. p. 47-48);
Claudia Lima Marques, Antonio Herman Benjamim e Bruno Miragem (Comentários ao Código de Defesa do Consumidor, cit., p. 223).
Os últimos foram citados no Capítulo 2 deste livro.