#Manual de Direito do Consumidor (2017) - Flávio Tartuce e Daniel Amorim Assumpsção Neves

LIMA, Frederico Rodrigues Viana de. Defensoria pública. Salvador: JusPodivm, 2010.
LIMA, Frederico Viegas de. Condomínio em edificações. São Paulo: Saraiva, 2010.
LIMONGI FRANÇA, Rubens. Enciclopédia Saraiva de Direito. São Paulo: Saraiva, 1977. t. 55, v. 2.
————. Princípios gerais de direito. Atual. Antonio S. Limongi França e Flávio Tartuce. 3. ed. São Paulo: RT, 2010.
LISBOA, Roberto Senise. Responsabilidade civil nas relações de consumo. São Paulo: RT, 2001.
LÔBO, Paulo Luiz Netto. Código Civil anotado. In: PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Porto Alegre: Síntese, 2004.
————. Obrigações. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
LOPEZ, Teresa Ancona. Estudos e pareceres sobre livre-arbítrio, responsabilidade e produto de risco inerente. O paradigma do
tabaco. Aspectos civis e processuais. Rio de Janeiro: Renovar, 2009.
LORENZETTI, Ricardo Luis. Fundamentos do direito privado. Trad. Vera Maria Jacob Fradera. São Paulo: RT, 1998.
————. Teoria da decisão judicial. Fundamentos de direito. Trad. Bruno Miragem. Notas e revisão da tradução Claudia Lima
Marques. São Paulo: RT, 2009.
LOTUFO, Renan. Código Civil comentado. São Paulo: Saraiva, 2003. v. I e II.
LUCON, Paulo Henrique dos Santos. Código de Processo Civil interpretado. 3. ed. Coord. Antonio Carlos Marcato. São Paulo:
Atlas, 2005.
————; GABBAY, Daniela Monteiro; ALVES, Rafael Francisco; ANDRADE, Tathyana Chaves de. Interpretação do pedido e
da causa de pedir nas demandas coletivas (conexão, continência e litispendência). Tutela coletiva: 20 anos da Lei da Ação
Civil Pública e do Fundo de Defesa de Direitos Difusos. 15 anos do Código de Defesa do Consumidor. Coord. Paulo Henrique
dos Santos Lucon. São Paulo: Atlas, 2006.
MACEDO JR., Ronaldo. Contratos relacionais. 2. ed. São Paulo: RT, 2006.
MACHADO, Antônio Cláudio da Costa. A intervenção do Ministério Público no processo civil brasileiro. São Paulo: Saraiva,
1989.
MADALENO, Rolf. Direito de família. Aspectos polêmicos. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999.
MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Ação civil pública. 8. ed. São Paulo: RT, 2002.
————. Ação popular. 4. ed. São Paulo: RT, 2001.
————. Interesses difusos. 5. ed. São Paulo: RT, 2000.
————. Manual de direito do consumidor em juízo. São Paulo: Saraiva, 2004.
MARCATO, Ana Cândida Menezes. O princípio do contraditório como elemento essencial para a formação da coisa julgada
material na defesa dos interesses transindividuais. In: MAZZEI, Rodrigo; NOLASCO, Rita (Coords.). Processo civil coletivo.
São Paulo: Quartier Latin, 2005.
MARCATO, Antônio Carlos (Coord.). Código de Processo Civil interpretado. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
————. Leituras complementares para concursos. 2. ed. Salvador: JusPodivm, 2004.
————. Prorrogação de competência, Revista de Processo, São Paulo, v. 17, n. 65, 1992, p. 12.
MARINO, Francisco Paulo de Crescenzo. Contratos coligados no direito brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2009.
MARINONI, Luiz Guilherme. Antecipação de tutela. 10. ed. São Paulo: RT, 2008.
————. Manual do processo de conhecimento.
————. Novas linhas do processo civil. 4. ed. São Paulo: Malheiros, 2000.
————. Técnica processual e tutela dos direitos. São Paulo: RT, 2004.
————. Teoria geral do processo. São Paulo: RT, 2006.
————. Tutela inibitória: individual e coletiva. 4. ed. São Paulo: RT, 2006.