#Manual de Direito do Consumidor (2017) - Flávio Tartuce e Daniel Amorim Assumpsção Neves

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RIZZATTO NUNES, Luiz Antonio. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. p. 574-575.
RIZZATTO NUNES, Luiz Antonio. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. p. 574-575.
MARQUES, Claudia Lima; BENJAMIN, Antonio Herman; MIRAGEM, Bruno. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. 3. ed. São
Paulo: RT, 2010. p. 930.
MORAIS, Ezequiel; PODESTÁ, Fábio Henrique; e CARAZAI, Marcos Marins. Código de Defesa do Consumidor Comentado. São Paulo: RT,
2010. p. 245.
DINIZ, Maria Helena. Código Civil anotado. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. p. 382.
SCHMITT, Cristiano Heineck. Cláusulas abusivas nas relações de consumo. 2. ed. São Paulo: RT, 2008. p. 142.
MARQUES, Claudia Lima; BENJAMIN, Antonio Herman; MIRAGEM, Bruno. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. 3. ed. São
Paulo: RT, 2010. p. 944-949.
KHOURI, Paulo R. Roque A. Direito do Consumidor. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2005. p. 105.
NERY JR., Nelson. Código de Defesa do Consumidor. Comentado pelos autores do anteprojeto. 8. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária,
2004. p. 566-567.
NERY JR., Nelson. Código de Defesa do Consumidor. Comentado pelos autores do anteprojeto. 8. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária,
2004. p. 566-567.
NERY JR., Nelson. Código de Defesa do Consumidor. Comentado pelos autores do anteprojeto. 8. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária,
2004. p. 572-573; MIRAGEM, Bruno. Curso de Direito do Consumidor. 2. ed. São Paulo: RT, 2010, p. 256-257.
MIRAGEM, Bruno. Curso de Direito do Consumidor. 2. ed. São Paulo: RT, 2010. p. 253.
CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem e processo. Um comentário à Lei 9.307/1996. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2006. p. 51.
Conclusões retiradas de: TARTUCE, Fernanda. Mediação nos conflitos civis. São Paulo: Método, 2009.
NERY JR., Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código Civil Anotado. 2. ed. São Paulo: RT, 2003. p. 949; MIRAGEM, Bruno. Curso de
Direito do Consumidor. 2. ed. São Paulo: RT, 2010. p. 253-245.
MIRAGEM, Bruno. Curso de Direito do Consumidor. 2. ed. São Paulo: RT, 2010. p. 255.
RIZZATTO NUNES, Luiz Antonio. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. p. 596.
MORAIS, Ezequiel; PODESTÁ, Fábio Henrique; e CARAZAI, Marcos Marins. Código de Defesa do Consumidor Comentado. São Paulo: RT,
2010. p. 251.
MARQUES, Claudia Lima; BENJAMIN, Antonio Herman; MIRAGEM, Bruno. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. 3. ed. São
Paulo: RT, 2010. p. 955.
PIVA, Rui Carvalho. Bem ambiental. São Paulo: Max Limonad, 2000. p. 114.
PIVA, Rui Carvalho. Bem ambiental, cit., p. 114.
Ver: BARROSO, Lucas Abreu. Novas fronteiras da obrigação de indenizar e da determinação da responsabilidade civil. In: DELGADO,
Mário Luiz; ALVES, Jones Figueirêdo (Coord.). Questões controvertidas no novo Código Civil. São Paulo: Método, 2006. v. 5:
Responsabilidade civil, p. 365.
Nesse sentido: LEMOS, Patrícia Faga Iglecias. Meio ambiente e responsabilidade civil do proprietário: análise do nexo causal. São Paulo: RT,
2008. p. 96.
NERY JR., Nelson. Código de Defesa do Consumidor. Comentado pelos autores do anteprojeto. 8. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária,
2004. p. 563.
NERY JR., Nelson. Código de Defesa do Consumidor. Comentado pelos autores do anteprojeto. 8. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária,
2004. p. 563.
SCHMITT, Cristiano Heineck. Cláusulas abusivas nas relações de consumo. 2. ed. São Paulo: RT, 2008. p. 145.
Como entendem, por todos, Claudia Lima Marques, Herman Benjamin e Bruno Miragem (Comentários ao Código de Defesa do
Consumidor. 3. ed. São Paulo: RT, 2010. p. 958).
Veja-se: NEIVA, Gerivaldo. A Súmula 381 do STJ. Um ato falho? Disponível em:
. Acesso em: 1º maio 2011;
GAGLIANO, Pablo Stolze; VIANA, Salomão. É sempre vedado ao julgador conhecer, de ofício, da abusividade de cláusulas em contrato
bancário? Reflexões sobre a Súmula 381 do STJ. Disponível em:
. Acesso em: 1º maio 2011.
MARQUES, Claudia Lima; BENJAMIN, Antonio Herman; MIRAGEM, Bruno. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. 3. ed. São
Paulo: RT, 2010. p. 941.
MIRAGEM, Bruno. Pela autoridade e coerência do direito. Súmula 381 do STJ deve ser revisada. Disponível em:
. Acesso em: