#Manual de Direito do Consumidor (2017) - Flávio Tartuce e Daniel Amorim Assumpsção Neves

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MAZZILLI, Hugo Nigro. A defesa dos interesses difusos em juízo. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2002. p. 291.
LEONEL, Ricardo de Barros. Manual do processo coletivo. São Paulo: RT, 2002. p. 284; DIDIER JR., Fredie; ZANETI JR., Hermes. Curso de
direito processual civil. 4. ed. Salvador: JusPodivm, 2009. v. 4, p. 148.
DIDIER JR., Fredie; ZANETI JR., Hermes. Curso de direito processual civil. 4. ed. Salvador: JusPodivm, 2009. v. 4, p. 147-148.
Cfr. Manual do processo de conhecimento. São Paulo: RT, 2006. p. 748. No mesmo sentido ZAVASCKI, Teori Albino. Processo coletivo. São
Paulo: RT, 2006. p. 78-79.
Cfr. Manual do processo de conhecimento. São Paulo: RT, 2006. p. 749.
LEONEL, Ricardo de Barros. Manual do processo coletivo. São Paulo: RT, 2002. p. 284; MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio
Cruz. Manual do processo de conhecimento. São Paulo: RT, 2006. p. 749; MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro. Ações coletivas no
direito comparado e nacional. São Paulo: RT, 2002. p. 265.
MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro. Ações coletivas no direito comparado e nacional. São Paulo: RT, 2002. p. 264.
Cfr. A defesa dos interesses difusos em juízo. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2002. p. 293.
MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Manual do processo de conhecimento. São Paulo: RT, 2006. p. 748.
GRINOVER, Ada Pellegrini. A ação civil pública refém do autoritarismo. O processo – estudos & pareceres. São Paulo: DPJ, 2006. p. 242.
Com a mesma conclusão, mas por razões diversas, ZAVASCKI, Teori Albino. Processo de execução: parte geral. 3. ed. São Paulo: RT,
2004. p. 79-80.
STJ – EDcl no REsp 167.328/SP – Terceira Turma – Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino – j. 01.03.2011 – DJe 16.03.2011; STJ – REsp
600.711/RS – Quarta Turma – Rel. Min. Luis Felipe Salomão – j. 18.11.2010 – DJe 24.11.2010.
STJ – Corte Especial – REsp 1.243.887/PR – rel. Min. Luis Felipe Salomão – j. 19.10.2011 – DJe 12.12.2011.
STJ – 3ª Seção – CC 109.435/PR – rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho – j. 22.09.2010 – DJe 15.12.2010.
AgRg no REsp 767965/PR – 6.ª Turma – Rel. Min. Nefi Cordeiro – j. 15.09.2015 – DJe 01.10.2015; REsp 1350169/SC – 1.ª Turma – Rel. Min.
Marga Tessler (Juíza Federal Convocada do TRF 4.ª Região) – Rel. p/Acórdão Min. Benedito Gonçalves – j. 05.02.2015 – DJe
06.08.2015; STJ – 3.ª Turma – REsp 1.304.953/RS – Rel. Min. Nancy Andrighi – j. 26.08.2014 – DJe 08.09.2014.
AgInt nos EDcl no AgRg no REsp 1431200 – 2.ª Turma – Rel. Min. Herman Benjamin – j. 13.09.2016 – DJe 07.10.2016; STJ – 2.ª Turma –
AgRg no REsp 1.380.787/SC – rel. Min. Og Fernandes – j. 19.08.2014 – DJe 02.09.2014; STJ – 2ª Seção – REsp 1.391.198/RS – rel. Min.
Luis Felipe Salomão – j. 13.08.2014 – DJe 02.09.2014.
A ação civil pública refém do autoritarismo. O processo – estudos & pareceres. São Paulo: DPJ, 2006. p. 334; ANDRADE, Adriano;
MASSON, Cleber; ANDRADE, Landolfo. Interesses difusos e coletivos esquematizado. São Paulo: Método, 2011. p. 247.
STJ – AgRg no REsp 1.096.146/RJ – Segunda Turma – Rel. Min. Herman Benjamin – j. 19.02.2009 – DJe 19.03.2009.
MAZZILLI, Hugo Nigro. A defesa dos interesses difusos em juízo. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2002. p. 620.
MAZZILLI, Hugo Nigro. A defesa dos interesses difusos em juízo. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2002. p. 621.
STJ – REsp 781.446/RN – Terceira Turma – Rel. Min. Sidnei Beneti – j. 03.04.2008 – DJe 15.04.2008; AgRg no REsp 1042919/SP –
Segunda Turma – Rel. Min. Humberto Martins – j. 05.03.2009 – DJe 31.03.2009.
STJ – REsp 891.743/SP – Segunda Turma – Rel. Min. Eliana Calmon – j. 13.10.2009 – Informativo 411.
No mesmo sentido: STJ – REsp 733.456/SP – Primeira Turma – Rel. Min. Luiz Fux – j. 20.09.2007 – DJ 22.10.2007.
REsp 935.470/MG – Segunda Turma – Rel. Min. Mauro Campbell Marques – j. 24.08.2010 – DJe 30.09.2010.
STJ – RMS 30.812/SP – Segunda Turma – Rel. Min. Eliana Calmon – j. 04.03.2010 – DJe 18.03.2010.
MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Ação civil pública. 8. ed. São Paulo: RT, 2002. p. 362.
MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Ação civil pública. 8. ed. São Paulo: RT, 2002. p. 365-366; ARAÚJO FILHO, Luiz Paulo da Silva.
Comentários ao Código de Defesa do Consumidor – direito processual. São Paulo: Saraiva, 2002. p. 105.
MAZZILLI, Hugo Nigro. A defesa dos interesses difusos em juízo. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2002. p. 622.
WATANABE, Kazuo. Código de Defesa do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011. v. II,
p. 122; NERY JR., Nelson. Código de Defesa do Consumidor – comentado pelos autores do anteprojeto. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense,
2011. v. I, p. 259; DIDIER JR., Fredie; ZANETI JR., Hermes. Curso de direito processual civil. 4. ed. Salvador: JusPodivm, 2009. v. 4, p. 335;
ANDRADE, Adriano; MASSON, Cleber; ANDRADE, Landolfo. Interesses difusos e coletivos esquematizado. São Paulo: Método, 2011. p.
247; ARAÚJO FILHO, Luiz Paulo da Silva. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor – direito processual. São Paulo: Saraiva, 2002.
p. 102.
MAZZILLI, Hugo Nigro. A defesa dos interesses difusos em juízo. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2002. p. 627.
ASSIS, Araken de. Manual dos recursos. 2. ed. São Paulo: RT, 2008. n. 52.1.2, p. 271; MAZZEI, Rodrigo Reis. Reforma do CPC. São Paulo: RT,
2007. p. 155-158.