#Manual de Direito do Consumidor (2017) - Flávio Tartuce e Daniel Amorim Assumpsção Neves

BARBOSA MOREIRA, José Carlos. A ação popular do direito brasileiro como instrumento de tutela jurisdicional dos chamados
interesses difusos. Temas de direito processual civil. São Paulo: Saraiva, 1977.
————. A conexão de causas como pressuposto da reconvenção. São Paulo: Saraiva, 1979.
————. A proteção jurídica dos interesses coletivos. Temas de direito processual (Terceira Série). São Paulo: 1984.
————. Ação Civil Pública. Revista trimestral de direito público, São Paulo, Malheiros, n. 3, 1993, p. 24.
————. Comentários ao Código de Processo Civil. 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003. v. 5.
————. Notas sobre o problema da efetividade do processo. Temas de direito processual civil. 3.ª série. São Paulo: Saraiva,
1984.
————. O novo processo civil brasileiro. 22. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
————. Pode o juiz declarar de ofício a incompetência relativa? Temas de direito processual civil. 5ª Série. São Paulo: Saraiva,
1994.
BARROSO, Alexandre de Alencar. Acesso à justiça e preclusão civil. Dissertação para obtenção do grau de mestre no curso de
Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP, 1996.
BARROSO, Lucas Abreu. Novas fronteiras da obrigação de indenizar e da determinação da responsabilidade civil. In:
DELGADO, Mário Luiz; ALVES, Jones Figueirêdo (Coord.). Questões controvertidas no novo Código Civil.
Responsabilidade civil. São Paulo: Método, 2006. v. 5.
BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Código de Processo Civil interpretado. In: MARCATO, Antônio Carlos (Coord.). São
Paulo: Atlas, 2004.
————. Direito e processo. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2001.
————. Os elementos objetivos da demanda à luz do contraditório. In: CRUZ E TUCCI, José Rogério; BEDAQUE, José
Roberto dos Santos (Coords.). Causa de pedir e pedido no processo civil (questões polêmicas). São Paulo: RT, 2002.
————. Tutela cautelar e tutela antecipada: tutelas de urgência (tentativa de sistematização). 2. ed. São Paulo: Malheiros,
2001.
BENJAMIN, Antonio Herman de Vasconcelos. Código Brasileiro de Direito do Consumidor. Comentado pelos autores do
anteprojeto. 8. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004.
BERMUDES, Sérgio. A reforma do Código de Processo Civil. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1996.
————. Introdução ao processo civil. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002.
BESSA, Leonardo Roscoe. Cadastro positivo. Disponível em: . Acesso em: 3 jun. 2011.
————. Fornecedor equiparado. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo: RT, v. 61, p. 127, jan.-mar. 2007.
BITTAR, Carlos Alberto. Direitos do consumidor. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2002.
BITTAR, Eduardo C. B. O direito na pós-modernidade. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2005.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. São Paulo: Campus, 2004.
————; PONTARA, Giulliano; VECA, Salvatore. Crise de la democrazia e neocontrattualismo. Roma: Editora Riuniti, 1984.
BOEIRA, Sérgio Luís. Atrás da cortina de fumaça. Tabaco, tabagismo e meio ambiente. Estratégias da indústria e dilemas da
crítica. Tese – (Doutorado) Itajaí: Universidade Federal de Santa Catarina, 2002.
BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 17. ed. São Paulo: Malheiros, 2005.
BOTELHO DE MESQUITA, José Ignácio. Na ação do consumidor pode ser inútil a defesa do fornecedor. Revista do Advogado,
São Paulo, AASP, n. 33, 1990, p. 81 e ss.
BOULOS, Daniel M. Abuso do direito no novo Código Civil. São Paulo: Método, 2006.
BRITO, Rodrigo Toscano de. Equivalência material dos contratos. Civil, empresariais e de consumo. São Paulo: Saraiva, 2007.
BRUSCHI, Gilberto Gomes. Aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica. São Paulo: Juarez de Oliveira,