#Manual de Direito do Consumidor (2017) - Flávio Tartuce e Daniel Amorim Assumpsção Neves

ARENHART, Sérgio Cruz. Curso de processo civil. São Paulo: RT, 2008. v. 2.
————. Ônus da prova e sua modificação no processo civil brasileiro. Aspectos atuais do direito probatório. NEVES, Daniel
Amorim Assumpção (Coord.). São Paulo: Método, 2009.
————. Perfis da tutela inibitória coletiva. São Paulo: RT, 2003.
ARMELIN, Donaldo. Tutela jurisdicional diferenciada. RePro, São Paulo, n. 65, jan.-mar. 1992, p. 45.
ARRUDA ALVIM. Ação civil pública. RePro, n. 87, São Paulo, RT, jul.-set. 1997, p. 151.
————. ALVIM, Thereza; ALVIM, Eduardo Arruda; MARINS, James. Código do Consumidor comentado. 2. ed. 2. tir. São
Paulo: RT, 1995.
————. Curso de direito processual civil. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
————. Dogmática jurídica e o novo Código de Processo Civil. São Paulo: RT, 1985.
————. Manual de direito processual civil. 8. ed. São Paulo: RT, 2003. v. I.
————. Notas sobre algumas das mutações verificadas com a Lei 10.352/2001. In: NERY JR., Nelson; WAMBIER, Teresa
Arruda Alvim (Coord.). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos e outros meios de impugnação às decisões judiciais. São
Paulo: RT, 2002. v. 6.
ARRUDA ALVIM, Eduardo. Apontamentos sobre o processo das ações coletivas. In: MAZZEI, Rodrigo; NOLASCO, Rita Dias
(Coords.). Processo civil coletivo. São Paulo: Quartier Latin, 2005.
————. O MP e a tutela dos interesses individuais homogêneos. In: SAMPAIO, Aurisvaldo; CHAVES, Cristiano (coords.).
Estudos de direito do consumidor: tutela coletiva. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito civil – teoria geral. Acções e factos jurídicos. 2 ed. Coimbra: Coimbra, 2003. v. II.
ASSIS, Araken de. Antecipação de tutela. In: WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. (Org.). Aspectos polêmicos da antecipação de
tutela. São Paulo: RT, 1997.
————. Cumprimento de sentença. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
————. Manual dos recursos. 2. ed. São Paulo: RT, 2008.
————. Substituição processual. Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, v. 9, 2003, p. 9.
AZEVEDO, Álvaro Villaça. Contratos inominados ou atípicos e negócio fiduciário. 3. ed. Belém: CEJUP, 1988.
————. O novo Código Civil brasileiro: tramitação; função social do contrato; boa-fé objetiva; teoria da imprevisão e, em
especial, onerosidade excessiva – “Laesio enormis”. In: DELGADO, Mário Luiz; ALVES, Jones Figueirêdo. Questões
controvertidas no novo Código Civil. São Paulo: Método, 2004. v. 2.
————. Teoria geral das obrigações. Responsabilidade civil. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2004.
————. Teoria geral dos contratos típicos e atípicos. São Paulo: Atlas, 2002.
AZEVEDO, Antonio Junqueira de. Parecer. O direito como sistema complexo e de 2ª ordem; sua autonomia. Ato nulo e ato ilícito.
Diferença de espírito entre responsabilidade civil e penal. Necessidade de prejuízo para haver direito a indenização na
responsabilidade civil. Estudos e pareceres de direito privado. São Paulo: Saraiva, 2004.
————. (Parecer). Responsabilidade civil ambiental. Reestruturação societária do grupo integrado pela sociedade causadora do
dano. Obrigação solidária do causador indireto do prejuízo e do controlador de sociedade anônima. Limites objetivos dos
contratos de garantia e de transação. Competência internacional e conflito de leis no espaço. Prescrição na responsabilidade
civil ambiental e nas ações de regresso. Novos pareceres e estudos de direito privado. São Paulo: Saraiva, 2009.
————. Por uma nova categoria de dano na responsabilidade civil: o dano social. In: FILOMENO, José Geraldo Brito;
WAGNER JÚNIOR, Luiz Guilherme da Costa; GONÇALVES, Renato Afonso (Coord.). O Código Civil e sua
interdisciplinaridade. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.
BARBI, Celso Agrícola. Comentários ao Código de Processo Civil. 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002. v. 1.
BARBOSA, Antônio Alberto Alves. Da preclusão processual civil. 2. ed. São Paulo: RT, 1994.