1001 Questões Comentadas – Direito Civil - CESPE

1001 Questões Comentadas – Direito Civil - CESPE
Vincenzo Papariello Junior
imóveis que podem ser substituídos por outros de mesma espécie,
qualidade e quantidade.
439. (CESPE – Procurador do estado – PGE-AL/2008) Os bens coletivos
podem constituir-se em universalidade de fato, mas não em
universalidade de direito.
440. (CESPE – Servidor nível IV – Direito – MC/2008) Nas diferentes
classes estabelecidas no Código Civil para bens, a herança é uma
universalidade de fato, pois corresponde à um conjunto de bens
singulares que pertenceu à mesma pessoa, constituindo-se como um
complexo de relações jurídicas, de uma ou mais pessoas, dotadas de
valor econômico e que se consideram de per si, independentemente dos
demais.
441. (CESPE – Analista judiciário – TRE-MA/2009) Bens principais e
acessórios são espécies da classificação de bens considerados em si
mesmos ou em relação à própria natureza.
442. (CESPE – EXAME DE ORDEM 136º – OAB-SP/2008) Os bens
jurídicos que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de
modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro são
classificados como imóveis por acessão industrial.
443. (CESPE – Analista judiciário – TRE-MA/2009) São classificados
como pertenças os bens jurídicos que, não constituindo partes
integrantes, se destinam ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de
outro bem.
444. (CESPE – Analista do seguro social – INSS/2008) Os armários
embutidos instalados em um imóvel residencial são considerados bens
imóveis por acessão intelectual.
445. (CESPE – Procurador do estado – PGE-AL/2008) Embora as
pertenças não se destinem, de modo duradouro, ao uso, ao serviço, ou
ao aformoseamento de um bem, constituem partes integrantes do bem.
446. (CESPE – EXAME DE ORDEM 136º – OAB-SP/2008) Os bens
jurídicos que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de
modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro são
classificados como acessórios.
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