1001 Questões Comentadas – Direito Civil - CESPE

1001 Questões Comentadas – Direito Civil - CESPE
Vincenzo Papariello Junior
residência, a lei civil optou por acolher a unidade de domicílio em
oposição à pluralidade adotada em outros ordenamentos.
352. (CESPE – DELEGADO – PC-RN/2009) Quando determinada
pessoa tiver diversas residências, ela não terá domicílio.
353. (CESPE – Analista judiciário – TRT – 1ª Região/2008) Considere
que Maurício, mesmo mantendo mais de uma residência, passe dois
finais de semana por mês naquela em que vive com sua família. Nessa
situação, o único domicílio de Maurício é a casa em que vive com a
família.
354. (CESPE – Técnico judiciário – STJ/2004) O direito brasileiro
adotou o sistema da pluralidade de domicílios. Assim, é correto afirmar
que a pessoa natural pode ter não apenas várias residências, mas
também mais de um domicílio.
355. (CESPE – Estagiário – DPE-SP/2008) Se uma pessoa possui duas
residências regulares, considera-se como seu domicílio aquela que a
pessoa passou a ocupar por último.
356. (CESPE – Promotor – MPE-RO/2010) A lei brasileira não admite
que a pessoa natural tenha mais de um domicílio.
357. (CESPE – Promotor – MPE-RO/2010) A lei brasileira admite que a
pessoa natural não tenha domicílio.
358. (CESPE – Estagiário – DPE-SP/2008) Se uma pessoa possui duas
residências regulares, considera-se como seu domicílio qualquer uma
delas.
359. (CESPE – Analista – MPS/2010) Considere que Marcos possua
três apartamentos, um no Rio de Janeiro, um em São Paulo e um em
Florianópolis, e que passe, em cada um deles, determinado período do
ano. Nessa situação hipotética, considera-se domicílio de Marcos a
cidade em que ele demonstrar ânimo definitivo de residir.
360. (CESPE- Analista Judiciário – Área judiciária – TRE-GO/2008) A
Lei Civil admite que uma pessoa tenha mais de um domicílio civil.
361. (CESPE – Estagiário – DPE-SP/2008) Se uma pessoa possui duas
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