1001 Questões Comentadas – Direito Civil - CESPE

1001 Questões Comentadas – Direito Civil - CESPE
Vincenzo Papariello Junior
prestações deve ser verificada segundo os valores vigentes ao
tempo em que foi celebrado o negócio jurídico.
691. Errado. Ocorre no caso estado de perigo, que, segundo o
art. 156 do Código Civil, é quando alguém, premido da
necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave
dano conhecido pela outra parte, assume obrigação
excessivamente onerosa. Lesão, segundo o art. 157 do CC, ocorre
quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por
inexperiência, se obriga a prestação manifestamente
desproporcional ao valor da prestação oposta.
692. Errado. Esse conceito é de lesão (art. 157 do CC). Estado de
perigo, de acordo com o art. 156 do CC, configura-se quando
alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua
família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume
obrigação excessivamente onerosa.
693. Errado. Esse é o conceito de lesão (art. 157 do Código Civil).
694. Errado. O negócio jurídico viciado por lesão (art. 157 do CC)
é anulável, em conformidade com o art. 171, II do Código Civil.
695. Correto. De acordo com o art. 157 do Código Civil, ocorre a
lesão quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por
inexperiência, se obriga a prestação manifestamente
desproporcional ao valor da prestação oposta.
696. Errado. Apesar das divergências doutrinárias, de acordo
com o STJ, a lesão (art. 157 do CC) não exige dolo de
aproveitamento.
697. Errado. Apesar das divergências doutrinárias, de acordo
com o STJ, a lesão (art. 157 do CC) não exige dolo de
aproveitamento.
698. Errado. Apesar das divergências doutrinárias, de acordo
com o STJ, a lesão (art. 157 do CC) não exige dolo de
aproveitamento.
699. Errado. A lesão (art. 157 do CC) gera anulabilidade do
negócio jurídico (art. 171, II do CC), e não nulidade.
700. Errado. Existe realmente o vício de lesão (art. 157 do CC),
mas ele torna o negócio jurídico anulável (art. 171, II do CC), e
não nulo.
701. Errado. Apesar das divergências doutrinárias, de acordo
com o STJ, a lesão (art. 157 do CC) não exige dolo de
aproveitamento.
702. Correto. A lesão é um dos vícios de consentimento e torna o
negócio jurídico anulável (art. 171, II do CC). Além disso, de
acordo com o art. 157, §2º do CC, não se decretará a anulação do
negócio, se for oferecido suplemento suficiente, ou se a parte
favorecida concordar com a redução do proveito.
Prof. Vincenzo WWW.PONTODOSCONCURSOS.COM.BR
170