1001 Questões Comentadas – Direito Civil - CESPE

1001 Questões Comentadas – Direito Civil - CESPE
Vincenzo Papariello Junior
com o Código Civil.
412. (CESPE – Defensor – DPU-ES/2009) Os direitos reais sobre
imóveis e as ações que os asseguram, bem como o direito à sucessão
aberta, são considerados bens imóveis para os efeitos legais, de acordo
com o Código Civil.
413. (CESPE – Servidor nível IV – Direito – MC/2008) Supondo-se que
a porta de uma casa foi provisoriamente retirada para realizar um
conserto e, logo após, foi recolocada; é correto afirmar que, quando
esteve fora da casa, a porta não perdeu o caráter de imóvel.
414. (CESPE – Agente de Proteção – TJRR/2006) Consideram-se
imóveis por determinação legal: o direito à sucessão aberta e os direitos
reais sobre imóveis e as ações que os asseguram. Tais bens incorpóreos
são considerados pela lei como imóveis para garantir a segurança das
relações jurídicas.
415. (CESPE – Oficial de Registro Civil – TJBA/2004) Considere que
uma pessoa faleceu, deixando para seu único herdeiro um carro. Nessa
situação, o direito que esse herdeiro tem sobre o carro é considerado
imóvel por determinação da lei.
416. (CESPE – Defensor – DPE-PI/2009) Ao realizar uma reforma de
seu imóvel, o proprietário demoliu algumas paredes de sua casa e
conservou as portas e janelas que estavam ali instaladas, pensando em
revendê-las, já que eram muito antigas e bastante valiosas. Nesse caso,
as referidas portas e janelas são consideradas bens móveis, porque são
decorrentes de demolição.
417. (CESPE – Defensor público – DPE-CE/2008) São móveis os bens
suscetíveis de movimento próprio, e também os bens que podem ser
removidos sem alteração de sua substância econômica. Os materiais
destinados a uma construção mantêm a qualidade de móveis enquanto
não forem imobilizados com a sua utilização. Assim, não perde a
característica de imóvel o telhado provisoriamente separado da casa.
418. (CESPE – Promotor – MPE-RO/2008) A propriedade industrial
constitui exemplo de bem imóvel por determinação legal.
419. (CESPE – Defensor – DPE-PI/2009) Ao realizar uma reforma de
seu imóvel, o proprietário demoliu algumas paredes de sua casa e
conservou as portas e janelas que estavam ali instaladas, pensando em
Prof. Vincenzo WWW.PONTODOSCONCURSOS.COM.BR
98