1001 Questões Comentadas – Direito Civil - CESPE

1001 Questões Comentadas – Direito Civil - CESPE
Vincenzo Papariello Junior
259 E 276 E 293 C 310 E 327 C
260 E 277 C 294 C 311 E 328 E
261 E 278 C 295 E 312 C 329 C
262 E 279 E 296 C 313 E 330 E
263 C 280 E 297 E 314 C 331 E
264 C 281 E 298 E 315 C 332 E
265 C 282 E 299 E 316 C 333 E
266 E 283 E 300 E 317 C 334 E
267 E 284 E 301 E 318 E 335 C
268 E 285 C 302 E 319 C 336 E
269 E 286 E 303 E 320 E 337 E
270 E 287 E 304 E 321 E 338 E
271 E 288 E 305 E 322 E 339 C
272 E 289 E 306 E 323 C 340 E
273 E 290 E 307 E 324 E 341 E
274 E 291 C 308 E 325 E
Comentários:
258. Correto. A teoria adotada pelo Código Civil de 2002 foi a teoria da
realidade técnica, pela qual a pessoa jurídica não é uma simples
abstração, tendo existência de fato.
259. Errado. A teoria adotada pelo Código Civil de 2002 foi a teoria da
realidade técnica, pela qual a pessoa jurídica não é uma simples
abstração, tendo existência de fato. A teoria da ficção propugna que a
pessoa jurídica existe, de forma fictícia, em decorrência da lei.
260. Errado. A teoria adotada pelo Código Civil de 2002 foi a teoria da
realidade técnica, pela qual a pessoa jurídica não é uma simples
abstração, tendo existência de fato. A teoria negativista é aquela que
nega a realidade da pessoa jurídica.
261. Errado. Antes de tudo, cuidado com questões que trazem
expressões como “únicas”, “sempre”, “nunca”, etc. Quase “sempre” elas
estão erradas. É o caso dessa questão, já que o Código Civil (art. 41)
prevê, além dessas, as autarquias, as associações públicas e outras
entidades de caráter público criadas por lei (algumas fundações
públicas, por exemplo).
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