1001 Questões Comentadas – Direito Civil - CESPE

1001 Questões Comentadas – Direito Civil - CESPE
Vincenzo Papariello Junior
645. (CESPE - Analista Judiciário - TRE-MT/2009) Mesmo que seja de
natureza acidental, o dolo acarretará irremediavelmente a nulidade do
ato.
646. (CESPE – Oficial de Registro Civil – TJBA/2004) Considere que
determinada pessoa realize um contrato viciado com dolo acidental, e
que esse contrato gere ao lesado um prejuízo de grande monta. Em face
dessa consideração, julgue o item que se segue. O negócio jurídico está
eivado de dolo acidental; portanto, quem ludibriou estará obrigado a
responder por perdas e danos.
647. (CESPE – Promotor – MPE-AM/2007) O dolo acidental de terceiro
provoca a anulação do negócio jurídico, ainda que a parte a quem
aproveite dele não tivesse nem devesse ter conhecimento, por afetar a
declaração da vontade, desviando-a de sua real intenção e causando-lhe
danos.
648. (CESPE – Procurador – SEAD-SE/2008) Em um negócio jurídico
bilateral, o silêncio intencional de uma das partes a respeito de fato ou
qualidade que a outra parte haja ignorado, constitui omissão dolosa,
provando-se que sem ela o negócio não se teria celebrado.
649. (CESPE – Procurador do Estado – PGE-PB/2008) No ato negocial,
o fato de um dos contratantes agir dolosamente, silenciando alguma
informação que devesse revelar ao outro contratante, constitui vício de
consentimento, que acarreta a nulidade do negócio jurídico.
650. (CESPE – Titular de serviços notariais – TJAC/2006) Considere
que uma pessoa tenha alienado uma grande área de terreno como
sendo imóvel destinado à construção, ocultando intencionalmente do
comprador que, na referida área, por declaração da autoridade
municipal, não é permitido edificar qualquer construção. Nessa
situação, o negócio jurídico terá sido praticado com omissão dolosa do
vendedor, o que vicia a vontade negocial da outra parte e torna o
negócio anulável.
651. (CESPE – Advogado – IPAJM-ES/2006) O dolo que enseja a
anulação do negócio jurídico pode ser omissivo. Esse tipo de dolo ocorre
quando o agente oculta fato relevante para o negócio que, se revelado,
levaria à não celebração da avença.
652. (CESPE – Estagiário – DPE-SP/2008) A exigência de cheque
caução feita por hospital como condição sine qua non para a realização
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