1001 Questões Comentadas – Direito Civil - CESPE

1001 Questões Comentadas – Direito Civil - CESPE
Vincenzo Papariello Junior
506. (CESPE – Advogado – SEAMA-ES/2008) Quanto a sua formação,
os negócios jurídicos são sempre bilaterais, fazendo-se necessária a
declaração de vontade de duas ou mais pessoas para que o negócio se
complete validamente, o que caracteriza uma relação contratual.
507. (CESPE – Exame de Ordem 1.2007 – OAB/2007) Negócio jurídico
unilateral não receptício é um ato de autonomia privada que se
aperfeiçoa pela declaração do seu autor e produz seus efeitos sem a
necessidade de aceitação e conhecimento por parte do seu destinatário.
508. (CESPE – Analista do seguro social – INSS/2008) O vendaval que
destrói uma casa é exemplo de negócio jurídico unilateral.
509. (CESPE – Exame de Ordem 134 – OAB-SP/2007) São exemplos de
fatos jurídicos stricto sensu o contrato, o testamento, a aluvião.
510. (CESPE – Técnico – PGE-PA/2006) Quanto à formação, os
negócios jurídicos são sempre bilaterais, sendo necessário, para que o
negócio se complete, além da manifestação de ambas as partes, que
essas declarações de vontade sejam antagônicas.
511. (CESPE – Promotor – MPE-RO/2010) Os negócios jurídicos
bifrontes são aqueles aos quais falta atribuição patrimonial.
512. (CESPE – Promotor – MPE-RO/2008) A derrelição é um exemplo
de ato jurídico lícito.
513. (CESPE – Analista – DFTRANS-DF/2008) O contrato de prestação
de serviços tipifica exemplo de negócio jurídico unilateral.
514. (CESPE – Analista – DFTRANS-DF/2008) O contrato de compra e
venda tipifica exemplo de ato jurídico em sentido estrito.
515. (CESPE – Exame de Ordem 134 – OAB-SP/2007) São exemplos de
fatos jurídicos stricto sensu a descoberta de tesouro, a dívida de jogo, o
nascimento.
516. (CESPE – Oficial – PMDF/2010) A validade do negócio jurídico
exige, entre outros elementos, que o agente seja capaz.
517. (CESPE – Especialista – ANAC/2009) São requisitos de validade
118
Prof. Vincenzo WWW.PONTODOSCONCURSOS.COM.BR