1001 Questões Comentadas – Direito Civil - CESPE

1001 Questões Comentadas – Direito Civil - CESPE
Vincenzo Papariello Junior
observado da leitura do art. 92 do Código Civil, que trata sobre os
bens principais e acessórios e se encontra dentro do Capítulo
denominado “Dos Bens Reciprocamente Considerados”.
442. Errado. Esse é exatamente o conceito de pertenças, previsto
no art. 93 do Código Civil. Bens imóveis por acessão industrial é a
mesma coisa que por acessão física são aqueles incorporados pelo
homem ao solo, de forma permanente, não podendo ser removidos
sem sua destruição. Outro sinônimo é bens imóveis por acessão
artificial.
443. Correto. É exatamente o que dispõe o art. 93 do Código Civil.
Um exemplo de pertença é o sistema de som de um carro.
444. Correto. Imóveis por acessão intelectual são bens móveis
que foram imobilizados pelo dono, para serem utilizados na
exploração industrial, aformoseamento e comodidade. O Código
Civil dá a esses bens o nome de pertenças (art. 93 do CC).
445. Errado. Pela redação do art. 93 do Código Civil, o correto é
exatamente o contrário disso, ou seja, as pertenças se destinam,
de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de
outro, mas não constituem partes integrantes do bem.
446. Errado. Esse é exatamente o conceito de pertenças, previsto
no art. 93 do Código Civil.
447. Errado. Segundo o art. 93 do Código Civil, são pertenças os
bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de
modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de
outro. Portanto, perceba que as pertenças não constituem partes
integrantes do bem.
448. Errado. A questão mesmo fala que elas são valiosas por si
mesmas, por serem antigas e por isso serão vendidas. As
pertenças, segundo o art. 93 do CC, são os bens que, não
constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro,
ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro. Com a
demolição, elas têm valor por si mesmas.
449. Errado. Esse é exatamente o conceito de pertenças, previsto
no art. 93 do Código Civil. Bens imóveis por acessão física são
aqueles incorporados pelo homem ao solo, de forma permanente,
não podendo ser removidos sem sua destruição. Outro sinônimo é
bens imóveis por acessão artificial.
450. Correto. Pela lei geral de gravitação jurídica, o acessório
segue o principal (gravita em torno do principal). Porém, apesar
de as pertenças serem bens acessórios, essa regra só se aplica a
elas se houver determinação nesse sentido, seja da lei, seja pela
vontade das partes, seja pelas circunstâncias do caso (art. 94 do
Código Civil). Lembrando que pertenças são os bens que, não
constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro,
ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro (art. 93 do
Código Civil).
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