1001 Questões Comentadas – Direito Civil - CESPE

1001 Questões Comentadas – Direito Civil - CESPE
Vincenzo Papariello Junior
347 E 360 C 373 C 386 E 399 C
348 E 361 E 374 E 387 E 400 E
349 E 362 E 375 C 388 C 401 E
350 E 363 C 376 E 389 C 402 E
351 E 364 E 377 C 390 E
352 E 365 C 378 E 391 E
353 E 366 E 379 C 392 C
354 C 367 C 380 E 393 C
Comentários:
342. Correto. Segundo o art. 70 do Código Civil, o domicílio da
pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com
ânimo definitivo.
343. Errado. Residência é o local em que a pessoa habita com o
intuito de permanecer. Domicílio é o lugar onde ela estabelece a
sua residência com ânimo definitivo (art. 70 do CC).
344. Errado. Juridicamente, domicílio não equivale a residência.
Residência é o local em que a pessoa habita com intuito de
permanecer. Domicílio é o lugar onde ela estabelece a sua
residência com ânimo definitivo (art. 70 do CC).
345. Errado. Segundo o art. 70 do Código Civil, o domicílio da
pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com
ânimo definitivo. O fato de a pessoa apenas pernoitar em
determinado lugar não caracteriza o ânimo definitivo em residir.
346. Correto. É o chamado domicílio voluntário. Segundo o art.
70 do Código Civil, O domicílio da pessoa natural é o lugar onde
ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo.
347. Errado. De acordo com o art. 70 do Código Civil, o domicílio
da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência
com ânimo definitivo. No caso da questão, não há ânimo
definitivo, logo, não há que se falar em domicílio.
348. Errado. É permitida a pluralidade de domicílios, conforme o
estabelecido no art. 71 do CC.
349. Errado. É permitida a pluralidade de domicílios, conforme o
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