1001 Questões Comentadas – Direito Civil - CESPE
1001 Questões Comentadas – Direito Civil - CESPE
1001 Questões Comentadas – Direito Civil - CESPE
Create successful ePaper yourself
Turn your PDF publications into a flip-book with our unique Google optimized e-Paper software.
<strong>1001</strong> <strong>Questões</strong> <strong>Comentadas</strong> <strong>–</strong> <strong>Direito</strong> <strong>Civil</strong> - <strong>CESPE</strong><br />
Vincenzo Papariello Junior<br />
314. (<strong>CESPE</strong> - Analista judiciário - TJ-ES/2011) As associações são<br />
constituídas pela união de pessoas que se organizam para fins não<br />
econômicos, inexistindo entre os associados direitos e obrigações<br />
recíprocos.<br />
315. (<strong>CESPE</strong> <strong>–</strong> Analista Judiciário <strong>–</strong> TRT-ES/2009) Nas associações,<br />
não há direitos e obrigações recíprocos entre os associados.<br />
316. (<strong>CESPE</strong> <strong>–</strong> Juiz de <strong>Direito</strong> <strong>–</strong> TJ-SE/2007) A associação civil é uma<br />
pessoa jurídica de direito privado criada a partir da união de pessoas<br />
em torno de uma finalidade que não seja lucrativa. No entanto, não há<br />
qualquer impedimento para que uma organização sem fins lucrativos<br />
desenvolva atividades econômicas para geração de renda, desde que<br />
não partilhe os resultados decorrentes entre os associados.<br />
317. (<strong>CESPE</strong> - Analista de Controle Externo <strong>–</strong> TCE-TO/2008) As<br />
associações constituem-se pela união de pessoas que se organizaram<br />
com fins não-econômicos, e não há, entre os associados, direitos e<br />
obrigações recíprocas.<br />
318. (<strong>CESPE</strong> <strong>–</strong> Procurado Especial de Contas <strong>–</strong> TCE-ES/2009) Os<br />
associados devem ter iguais direitos, não podendo haver categorias com<br />
vantagens especiais.<br />
319. (<strong>CESPE</strong> <strong>–</strong> Delegado <strong>–</strong> PC-RN/2009) O estatuto da associação<br />
poderá instituir categorias de associados com vantagens especiais.<br />
320. (<strong>CESPE</strong> <strong>–</strong> Delegado <strong>–</strong> PC-RN/2009) O estatuto da associação não<br />
poderá dispor sobre a transmissibilidade da qualidade de associado.<br />
321. (<strong>CESPE</strong> <strong>–</strong> Delegado <strong>–</strong> PC-RN/2009) A exclusão de associado será<br />
inadmissível, pois associação não pode excluir associado.<br />
322. (<strong>CESPE</strong> <strong>–</strong> Procurado Especial de Contas <strong>–</strong> TCE-ES/2009) A<br />
transferência de quota atribui, de per si, a qualidade de associado.<br />
323. (<strong>CESPE</strong> <strong>–</strong> Procurado Especial de Contas <strong>–</strong> TCE-ES/2009) Somente<br />
por justa causa será possível haver a exclusão de um associado.<br />
324. (<strong>CESPE</strong> <strong>–</strong> Procurado Especial de Contas <strong>–</strong> TCE-ES/2009) O<br />
quorum mínimo de presentes à assembleia geral para destituição de<br />
Prof. Vincenzo WWW.PONTODOSCONCURSOS.COM.BR<br />
70
Change language