1001 Questões Comentadas – Direito Civil - CESPE

1001 Questões Comentadas – Direito Civil - CESPE
Vincenzo Papariello Junior
447. (CESPE – Procurador – AGU/2008) São pertenças os bens que,
constituindo partes integrantes, destinam-se, de modo duradouro, ao
uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro.
448. (CESPE – Defensor – DPE-PI/2009) Ao realizar uma reforma de
seu imóvel, o proprietário demoliu algumas paredes de sua casa e
conservou as portas e janelas que estavam ali instaladas, pensando em
revendê-las, já que eram muito antigas e bastante valiosas. Nesse caso,
as referidas portas e janelas são consideradas pertenças, porque, de
modo ideal, sempre estarão agregadas a um bem imóvel.
449. (CESPE – EXAME DE ORDEM 136º – OAB-SP/2008) Os bens
jurídicos que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de
modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro são
classificados como imóveis por acessão física.
450. (CESPE/Defensor Público/DPE/ES/2009) As pertenças não
seguem necessariamente a lei geral de gravitação jurídica, por meio da
qual o acessório sempre seguirá a sorte do principal. Por isso, se uma
propriedade rural for vendida, desde que não haja cláusula que aponte
em sentido contrário, o vendedor não estará obrigado a entregar
máquinas, tratores e equipamentos agrícolas nela utilizados.
451. (CESPE – Delegado – SESP-AC/2007) As pertenças, destinadas a
conservar ou a facilitar o uso de outro bem, ou a prestar serviço, ou,
ainda, a servir de adorno ao bem principal, apesar de serem bens
acessórios, conservam sua individualidade e autonomia, por isso não
seguem necessariamente o bem principal.
452. (CESPE – Oficial de Registro Civil – TJBA/2004) As pertenças são
bens acessórios que, não constituindo partes integrantes, se destinam,
de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro.
E, dessa forma, os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem
principal não abrangem as pertenças, salvo se o contrário resultar da lei,
da manifestação de vontade, ou das circunstâncias do caso.
453. (CESPE – EXAME DE ORDEM 136º – OAB-SP/2008) Os bens
jurídicos que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de
modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro são
classificados como pertenças.
454. (CESPE – Procurador – AGU/2008) Em regra, os negócios
jurídicos que dizem respeito ao bem principal não abrangem as
pertenças.
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