1001 Questões Comentadas – Direito Civil - CESPE

1001 Questões Comentadas – Direito Civil - CESPE
Vincenzo Papariello Junior
648. Correto. De acordo com o art. 147 do Código Civil, nos
negócios jurídicos bilaterais, o silêncio intencional de uma das
partes a respeito de fato ou qualidade que a outra parte haja
ignorado, constitui omissão dolosa, provando-se que sem ela o
negócio não se teria celebrado.
649. Errado. Esse fato constitui omissão dolosa (art. 147 do
Código Civil) e torna o negócio jurídico anulável.
650. Correto. De acordo com o art. 147 do Código Civil, nos
negócios jurídicos bilaterais, o silêncio intencional de uma das
partes a respeito de fato ou qualidade que a outra parte haja
ignorado, constitui omissão dolosa, provando-se que sem ela o
negócio não se teria celebrado. Ainda, segundo o art. 171, II do
CC, o dolo tona o negócio anulável.
651. Correto. É o que se chama de omissão dolosa que, segundo
o art. 147 do CC, surge com o silêncio intencional de umas das
partes a respeito de fato ou qualidade que a outra parte haja
ignorado, provando-se que sem essa omissão o negócio não se
teria celebrado.
652. Errado. Ocorre no caso estado de perigo, que, segundo o art.
156 do Código Civil, é quando alguém, premido da necessidade de
salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido
pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa. Dolo
é quando uma pessoa usa de malícia para enganar outra.
653. Correto. De acordo com o art. 148 do Código Civil, pode
também ser anulado o negócio jurídico por dolo de terceiro, se a
parte a quem aproveite dele tivesse ou devesse ter conhecimento;
Assim, caso a pessoa não soubesse, mas tinha o dever de saber, o
negócio pode ser anulado.
654. Errado. De acordo com o art. 146 do Código Civil, o dolo
acidental só obriga à satisfação das perdas e danos.
655. Errado. Segundo o art. 149 do CC, o dolo do representante
legal de uma das partes só obriga o representado a responder
civilmente até a importância do proveito que teve; se, porém, o
dolo for do representante convencional, o representado
responderá solidariamente com ele por perdas e danos.
656. Errado. De acordo com o art. 149 do Código Civil, o
representado só responderá solidariamente com o representante
por perdas e danos quando se tratar de representante
convencional. Se for representante legal, só o obriga o
representado a responder civilmente até a importância do proveito
que teve.
657. Errado. Segundo o art. 149 do CC, o dolo do representante
legal de uma das partes só obriga o representado a responder
civilmente até a importância do proveito que teve; se, porém, o
dolo for do representante convencional, o representado
responderá solidariamente com ele por perdas e danos.
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