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Carl Sagan, em "O mundo assombrado pelos demônios - Interessante

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adeptos delas foss<strong>em</strong> abolir a lei, se tivess<strong>em</strong> a oportunidade. A proteção<br />

para o restante de nós é usar essa mesma Declaração de Direitos para<br />

transmitir a todos os cidadãos a noção da indispensabilidade dela.<br />

O que significa nos proteger contra a falibilidade humana, que<br />

mecanismo de proteção contra erros essas doutrinas e instituições<br />

alternativas oferec<strong>em</strong>? Um líder infalível? Raça? Nacionalismo? Afastamento<br />

quase total da civilização, à exceção de explosivos e armas automáticas?<br />

Como pod<strong>em</strong> ter certeza – especialmente nas trevas do século XX? Não estão<br />

precisando de velas?<br />

Em seu famoso livrinho On liberty, o filósofo inglês John Stuart Mill<br />

afirmava que silenciar uma opinião é “um mal peculiar”. Se a opinião é<br />

correta, somos roubados da “oportunidade de trocar o erro pela verdade”; e,<br />

se está errada, somos privados de uma compreensão mais profunda da<br />

verdade <strong>em</strong> “sua colisão com o erro”. Se conhec<strong>em</strong>os apenas o nosso lado da<br />

argumentação, mal sab<strong>em</strong>os sequer esse pouco; ele se torna desgastado, logo<br />

aprendido de cor, não testado, uma verdade pálida e s<strong>em</strong> vida.<br />

Mill também escreveu: “Se a sociedade deixa um número<br />

considerável de seus m<strong>em</strong>bros crescer como simples crianças, incapazes de<br />

agir sob influência da consideração racional de motivos distantes, a culpa é<br />

da própria sociedade”. Jefferson expressou a mesma idéia de forma ainda<br />

mais vigorosa: “Se uma nação espera ser ignorante e livre num estado de<br />

civilização, espera o que nunca foi e nunca será”. Numa carta a Madison, ele<br />

deu continuidade a esse pensamento: “Uma sociedade que negocia um pouco<br />

de liberdade por um pouco de ord<strong>em</strong> vai perder ambas, e não merece<br />

nenhuma das duas”.<br />

Sabe-se que as pessoas, quando têm a permissão de escutar opiniões<br />

alternativas e participar de debates substantivos, às vezes mudam de opinião.<br />

Pode acontecer. Por ex<strong>em</strong>plo, Hugo Black, na sua juventude, era m<strong>em</strong>bro da<br />

Ku Klux Klan; tornou-se mais tarde juiz da Supr<strong>em</strong>a Corte e foi um dos<br />

líderes das históricas decisões, baseadas <strong>em</strong> parte na 14ª. <strong>em</strong>enda da<br />

Constituição, que afirmaram os direitos civis de todos os norte-americanos;<br />

dizia-se que, na sua juventude, ele se vestia com mantos brancos e assustava<br />

as pessoas negras; quando ficou mais velho, passou a vestir-se com mantos<br />

negros e a assustar as pessoas brancas.<br />

Em questões de direito penal, a Declaração de Direitos reconhece a<br />

tentação <strong>em</strong> que pod<strong>em</strong> cair a polícia, os promotores e o Judiciário, no<br />

sentido de intimidar as test<strong>em</strong>unhas e apressar a punição. O sist<strong>em</strong>a de<br />

justiça criminal é falível: pessoas inocentes pod<strong>em</strong> ser punidas por crimes que<br />

não cometeram; os governos são perfeitamente capazes de forjar acusações<br />

falsas contra aqueles que, por razões que nada têm a ver com o suposto<br />

crime, não lhes agradam. Assim, a Declaração de Direitos protege os réus.

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