BRASIL

guma rede de articulação, em 2004 elas chegariam a mais de 160 ONGs, ou
mais de dois terços do total de afiliadas (ABONG, 2001 e 2004).
O principal exemplo destas articulações no âmbito internacional é o
Fórum Social Mundial. Já na esfera nacional, pode-se citar o Fórum de Entidades
Nacionais de Direitos Humanos, a Articulação Nacional das Mulheres,
o Movimento Nacional Quilombola, a Rede de Entidades Brasileiras de
Economia Solidária, o Fórum Brasil do Orçamento, Fórum em Defesa dos
Direitos Indígenas e o Fórum Nacional de Reforma Agrária.
Assim, a primeira década do novo milênio apresenta o aperfeiçoamento
do associativismo brasileiro através da inovação nas diversas formas
de articulação entre ONGs e movimentos sociais. Entretanto, a constituição
de novos espaços de negociação tendem a agudizar tensões referentes
à relação entre Estado e sociedade civil. Por um lado, as redes e fóruns se
legitimaram como palcos de mediação entre a sociedade civil organizada
e governos, já que se espera deles a definição coletiva de exigências voltadas
à elaboração e condução de políticas públicas. Isso é reforçado pelo fato
de, em algumas oportunidades, representantes governamentais serem chamados
para participar de seus debates. Contudo, os fóruns e redes buscam
também reafirmar a autonomia de movimentos e ONGs frente ao governo
e corporações. Assim, o balanço entre autonomia e inserção em negociações
com o Estado apresenta-se como potencialmente delicado (SCHERER-
-WARREN, 2006).
A partir da segunda metade dos anos 2000, a crescente disseminação
e consolidação de organizações, fóruns e redes encontrou limites estatais
para aprimorar sua participação nas decisões fundamentais. Do ponto de
vista qualitativo, em geral, tal participação tendia a se restringir a arranjos
consultivos, com representação muitas vezes minoritária da população. Em
outros casos o processo consultivo foi transformado em mera formalidade
destinada a legitimar decisões já tomadas em outras instâncias. Adicione-se,
ainda, a prática de cooptação de lideranças, criando uma cisão entre representantes
e representados.
A combinação destes fatores cria descrenças quanto à eficácia desta
nova institucionalidade. Num primeiro plano, movimentos e ONGs que antes
exigiam o aprofundamento da democracia no sentido de práticas mais
participativas, começam a questionar a natureza destas experiências. As exigências
são apuradas e elevadas a um novo patamar, sem encontrar uma
resposta à altura por parte de governos, por conta dos comprometimentos
diversos com a ordem neoliberal e o seu correspondente empreendedorismo
urbano. Num segundo plano, há um questionamento quanto ao encaminhamento
dado por líderes para estes problemas e suas relações cada vez
mais estreitas com membros do corpo político estatal. Agrava tal quadro,
particularmente, a presença de representantes históricos de sindicatos e
A “Copa das Manifestações” e os Processos de Governança Urbana no Brasil 147