BRASIL

idade” no acompanhamento das obras. O primeiro nível se refere ao momento
de elaboração do projeto conceitual; o segundo ao anteprojeto ou
projeto básico; o terceiro nível representa o lançamento do edital (público)
ou a apresentação do Pedido de Proposta (privado), com definição de custos
e cronograma; o quarto se refere ao contrato assinado; no quinto nível
temos a obra pronta. Por esta metodologia, o monitoramento das intervenções
e obras físicas fica bastante dificultado, ainda mais se tratando de obras
complexas, e pode-se ter a impressão de que sua adoção teve como objetivo
conter eventuais pressões da sociedade.
As críticas a informação e transparência nos documentos das Olimpíadas
não representam um elogio ao material correspondente da Copa, que
também apresenta uma série de inconsistências e dificuldades na obtenção
das informações. Obviamente a falta de informação e transparência dificulta
o acompanhamento por parte do cidadão, ainda mais se tratando de recursos
e intervenções tão significativas.
Utilizando-se do sempre mencionado exemplo de Barcelona, a reestruturação
da cidade está presente nos discursos referentes às Olimpíadas,
associando e buscando legitimar reciprocamente o megaevento e as intervenções
urbanas aos quais está associado. No caso do Rio de Janeiro, o embricamento
do evento com o projeto de reestruturação e renovação urbana
da cidade é evidenciado pela própria forma como os gastos são classificados
e divididos: Comitê Organizador; Matriz de Responsabilidade; e Plano de
Políticas Públicas ou Legado.
Recebendo o nome do órgão responsável em âmbito nacional, a primeira
parte se refere aos custos operacionais do evento, como alimentação,
transporte dos atletas, material esportivo etc. A parte denominada Matriz de
Responsabilidade inclui gastos necessários para sua realização, mas que são
executados antes do evento, como a construção de instalações esportivas
e complementares. Por último, o Plano de Políticas Públicas ou Legado inclui
projetos “que antecipam ou ampliam investimentos federais, estaduais
e municipais em infraestrutura e políticas públicas” 11 e que têm pouca ou
nenhuma relação com os jogos.
Conforme o Gráfico 1, dos 37,5 bilhões previstos na preparação das
Olimpíadas 2016, no Rio de Janeiro, 36% dos gastos seriam utilizados no
evento esportivo em si, para custos operacionais (Comitê Organizador) e
para a construção de instalações esportivas (Matriz de Responsabilidade),
caracterizando situação semelhante à Copa do Mundo. Contudo, vale destacar
que os projetos previstos na Matriz de Responsabilidade, relativos às
instalações esportivas, também têm grande impacto sobre os projetos de
reestruturação e renovação urbana da cidade. A construção do Campo de
11 Cf. Apresentação – Plano de Políticas Públicas 16 de Abril de 2014, disponível em: http://
www.apo.gov.br/index.php/plano-de-politicas-publicas/
Impactos Econômicos dos Megaeventos no Brasil 63