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No caso dos estádios da Copa, uma PPP significa que o poder público assuma o risco financeiro para construir um estádio, contratando o setor privado para tocar a obra. Sem condições técnicas de manter o novo estádio, o poder público abre licitação para contratos de concessão em até 35 anos. Da perspectiva funcional, é logico que as mesmas empresas que foram responsáveis pela obra vençam as concessões, mesmo porque elas têm conhecimento do projeto e podem se preparar para assumir a manutenção. Mas, da perspectiva financeira, as PPPs são desastres para os cofres públicos uma vez que os contratos de concessão não preveem o retorno do dinheiro investido (ou emprestado) ao longo do período da concessão. Também há problemas com a transparência na licitação, contratação e execução das obras tanto para o projeto em si quanto para as concessões. Os exemplos de superfaturamento e desvio de dinheiro nas grandes obras públicas são inúmeros no Brasil e têm se agravado com a Copa do Mundo. Estes conflitos de interesse não são necessariamente visíveis mas existem como um pano de fundo. Os mecanismos de controle sobre os gastos públicos no Brasil nunca foram adequadamente desenvolvidos. O poder público pouco se interessava pela transparência porque os cofres públicos muitas vezes foram tratados ou como os espólios da disputa eleitoral ou como um bem comum para ser apropriado. Nos projetos da Copa do Mundo vemos os mesmos processos de superfaturamento em obras públicas repetindo-se com alguns importantes mecanismos de acompanhamento sendo desenvolvidos para vigiar melhor essas despesas (tratados no capítulo sobre economia). Mas, durante anos de consultas aos sites de transparência do governo, nunca chegamos a ponto de entender que tipo de transparência estava sendo oferecida. As duas mais importantes características da transparência são acessibilidade e legibilidade. Os sites do governo falham nestes dois pontos, mas também apresentam dados sobre os gastos que não batem ou não são atualizados. Tabela 4. Custos por ano com a construção dos estádios para a Copa do Mundo, 2007-2014. Dados consolidados pelo autor a partir de várias fontes. Ano R$x milhão % aumento 2007 0 0 2008 0 0 2009 4411 0 2010 5316 17.1 2011 6384 16.8 2012 6778 5.9 2013 8621 11.4 2014 9338 8.0 Arenas de Conflito: os processos conflituosos 193
A Tabela 4 é um acúmulo de informações sobre os gastos totais em estádios para a Copa do Mundo. Qualquer informação deste tipo é obrigatoriamente uma estimativa porque as fontes principais do governo 2 têm informações diferentes. Combinando estas informações com sites do acompanhamento da mídia 3 ou da indústria de construção civil 4 os dados são ainda mais contraditórios. A Tabela 4 representa uma estimativa nossa, utilizando uma média de custos ao longo dos anos para demonstrar os progressivos aumentos nos orçamentos. Nos meses anteriores à Copa, os custos tinham aumentando, justificando a utilização dos números mais altos de nossa pesquisa no ano 2014. Estes números não contam com os custos temporários da Copa, nem a readequação dos estádios para o contexto dos campeonatos locais e nacionais. Um orçamento estourado faz parte do processo de qualquer projeto de grande porte no mundo. Mas com as obras da Copa, vemos que os projetos privados saíram muito mais baratos do que os públicos. Para medir o custo dos estádios em países distintos, um critério de avaliação é o custo por cadeira. Chegamos ao custo por cadeira dividindo o custo total da obra pelo número de espectadores. Cruzando estes números com um levantamento feito pela ONG dinamarquesa Play The Game, percebemos que os estádios da Copa do Brasil são muito mais caros que os de todos os torneios anteriores. Conforme o mesmo estudo, o Brasil possui agora sete dos dez estádios mais caros do mundo (CHADE 2013). Os altos custos fazem parte do jogo da Copa. Estes custos sociais, que vêm de um pano de fundo conflituoso, tomam forma física no concreto, aço, fibras, plástico, plasma e mármore dos estádios. Tabela 5. Estádios da Copa e seus custos por cadeira Cidade Cadeira R$ x 1000 Belo Horizonte 13.4 Brasilia 27.9 Cuiabá 13.9 Curitiba 8.7 Fortaleza 8.9 Manaus 16.5 Natal 10.0 2 copa2014.gov.br, portal2.tcu.gov.br, www.portaltransparencia.gov.br/copa2014, www.copatransparente.gov.br 3 copadomundo.uol.com.br 4 www.sinaenco.com.br/copa_2014.asp 194 Metropolização e Megaeventos
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