BRASIL

já apresentava grande parte da infraestrutura prevista pronta. Do embate e
a partir da atuação política de representantes e simpatizantes do clube, o
Joaquim Américo Guimarães foi escolhido como estádio da Copa 15 .
Segundo as projeções iniciais, as quais tinham como referência o guia
de estádios da FIFA de 1995, o Clube Atlético Paranaense teria condições
de arcar com os custos de reforma do estádio Joaquim Américo Guimarães,
em torno de R$ 69 milhões, afinal, quando foi indicado era considerado um
dos mais modernos do Brasil e as adequações não seriam tão complexas e
dispendiosas. Porém, com o lançamento de novas determinações para os
estádios em 2007 e 2008, o clube chegou em 2009 à conclusão de que não
teria recursos para a adequação do estádio e que, caso não tivesse ajuda dos
governos estadual e municipal, desistiria de sediar os jogos da Copa.
Assim, em setembro de 2010, alguns meses após a assinatura da Matriz
de Responsabilidades, foi firmado o Convênio 19.275 entre o Estado do
Paraná, o Município de Curitiba e o Clube Atlético Paranaense, em que ficou
decidido que cada parte seria responsável por até R$ 45 milhões, completando
os R$ 135 milhões previstos para a reforma e conclusão do estádio. Entre
as principais atribuições do convênio, ao município competiria a emissão
de R$ 90 milhões em títulos de potencial construtivo para serem utilizados
nas obras do estádio 16 . Ao estado caberia o repasse de até R$ 45 milhões para
o município para a implementação do conjunto de medidas, programas e
projetos necessários para a realização da Copa, além de disponibilizar para
o Clube, através do Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado do
Paraná (FDE), linha de financiamento no valor de um terço da obra, pelo
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), tendo
como garantia os títulos de potencial construtivo emitidos pelo município
de Curitiba. E o Atlético ficaria responsável pelos R$ 45 milhões restantes,
incluindo o montante referente aos incentivos fiscais e aos projetos e obras
já executados e pagos pelo clube. As contrapartidas do clube foram bastante
questionadas, pois previam ceder camarote e espaço para os governos estadual
e municipal, realizar campeonatos com escolinhas de futebol, entre
outros 17 .
Além das contrapartidas, o Clube também ficou responsável pela
contratação de todos os projetos de arquitetura e engenharia, obras e serviços
destinados às necessárias adequações do estádio. Em um primeiro momento,
houve a intenção de contratar uma empreiteira, sendo que as opções
15 Conforme informações disponibilizadas no jornal Gazeta do Povo, de 18/05/2011.
16 Em 2012, através de lei municipal, o valor máximo do potencial construtivo a ser concedido
foi ampliado para R$ 123.066.666,67.
17 Informações sobre a legislação que permitiu a concessão dos títulos de potencial construtivo
ao Clube Atlético Paranaense podem ser encontradas em Silva e Peichó (2013). Maiores
detalhes sobre a “engenharia financeira” envolvendo Estado do Paraná, Município de Curitiba
e Clube Atlético Paranaense podem ser obtidos em CPC (2013).
Elementos para a Compreensão das Transformações de Curitiba em Face da Copa 2014 289