BRASIL

Floresta. Também é importante apontar as 1.680 remoções da implementação
do Parque Linear do programa de saneamento Projeto Integrado Sócio-Ambiental
(PISA), que foi retomado com as obras da Copa do Mundo,
totalizando 6.245 famílias.
A maior parte da população removida está sendo reassentada em
Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS) que pertenciam às empreiteiras
aprovadas pela CAIXA para atuar no PMCMV. Essas áreas, que ficaram conhecidas
pelos movimentos populares como “AEIS da Copa”, normalmente
são ocupações urbanas pouco consolidadas, onde o preço da terra é menor
e, na maioria dos casos, distante do local de origem dos moradores, ou seja,
ignora a Lei Orgânica Municipal que, em seu artigo 208, prevê o reassentamento
dos moradores na mesma região.
As outras opções oferecidas aos moradores removidos na capital gaúcha
foram Bônus Moradia, Casas de Passagem ou Aluguel Social. Todas as
opções apresentam sérios problemas. A Casa de Passagem é uma espécie
de abrigo provisório determinado pela prefeitura para que a família aguarde
até que a nova moradia seja construída. Um imóvel de dimensões reduzidas
que muitas vezes recebe famílias numerosas, que em diversos casos
acabam vivendo no local por mais de um ano. O Aluguel Social é no valor
de R$ 500,00, o que só permite que os moradores aluguem casas bastante
afastadas da área central de Porto Alegre e distante das atuais residências.
No Bônus Moradia a prefeitura paga até R$ 52.000,00, valor definido a partir
do custo de uma unidade do PMCMV, para financiar um imóvel encontrado
no mercado imobiliário pela família removida.
Diferente das outras duas, o Bônus Moradia não é uma solução provisória.
Os moradores, entretanto, questionam que com o valor recebido não
conseguem comprar imóveis na mesma área ou até mesmo em Porto Alegre.
Quando conseguem, é em lugar afastado carente de toda a infraestrutura
que dispunham na antiga residência. Vale lembrar que o valor da unidade
no PMCMV foi reajustado para R$ 76.000,00, considerando o aumento dos
preços dos terrenos, sendo que a prefeitura ainda não fez a atualização de
valor. Outro ponto destacado pelos moradores é que a burocracia e lentidão
da prefeitura muitas vezes leva o morador a perder a compra e ter de iniciar
a procura novamente.
Da violência desse processo nasceu a campanha “Chave por Chave” 7 ,
criada pelos moradores ameaçados de remoção e pelo Comitê Popular da
Copa de Porto Alegre. A ideia era só entregar a chave da casa que seria removida
ao receber a chave da nova casa. A nova casa também teria que ser em
locais com a mesma oferta de serviços e de preferência na mesma região.
Dessa forma, dizia não ao aluguel social, à casa de passagem e ao reassen-
7 Disponível em: http://apublica.org/2013/02/chave-por-chave-porto-alegre-copa-2014/
Acesso em: 10 out. 2014.
96 Metropolização e Megaeventos