BRASIL

O projeto inicial era uma operação imobiliária, coordenada pelo governo
estadual que realizaria a doação de terra pública, localizada no atual
Centro Administrativo, área de extrema valorização, em troca de recursos
para construção da Arena das Dunas – o esboço do projeto incluía hotéis,
centros de lazer e moradia de alto padrão. Seja pela complexidade dessa
operação, seja pela pressão dos grupos locais, o fato é que tal proposta foi
superada e a PPP Arena das Dunas concentrou-se exclusivamente na construção
do estádio no mesmo local que o anterior – bairro de Lagoa Nova.
O lançamento do primeiro Edital de Licitação não agradou às grandes
construtoras, que não viam liquidez nas garantias ofertadas à PPP. O Fundo
Garantidor da Parceria Público-Privada (FGPPP) era essencialmente formado
por terrenos públicos (localizados em áreas urbanas e valorizadas) e as
empresas consideraram o Fundo arriscado, devido aos entraves jurídicos e
retorno financeiro incerto. Após isso, foi apresentado um novo formato de
contrato mais atrativo, que tem como alterações principais a redução do
custo da obra, a redução do prazo de concessão de 30 para 20 anos e o acréscimo
de um “colchão” financeiro de R$ 70 milhões provenientes dos royalties
do petróleo destinado ao estado do RN, além dos terrenos já existentes.
Tendo em vista tais mudanças, ocorreu uma nova licitação do projeto para
as empresas interessadas na construção do novo estádio. A Comissão de Licitação
do projeto Arena das Dunas avaliou então a proposta da construtora
OAS Ltda., única empresa presente nesse edital. Assim, o novo estádio será
viabilizado pela criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), na
qual o Governo do Estado e o Consórcio OAS/Coesa são os protagonistas.
Para a efetivação desse processo, foi criada a empresa Arena das Dunas Concessão
e Eventos S.A.
A proposta original em 2011, aprovada pelo Conselho Estadual Gestor
de parcerias público-privadas (CGPPP/RN) e baseada na Lei Federal nº
11.079/04 e Lei Estadual Complementar nº 307/05, apresentava as seguintes
informações: a) o valor inicial do contrato perfaz R$ 400 milhões, em uma
concessão de utilização do espaço Arena por 20 anos; b) a modalidade de
PPP escolhida foi do tipo Administrativa; c) o contrato prevê a demolição do
antigo estádio Machadão e construção da nova Arena; d) as áreas de entorno
– estacionamentos – passam a ser privadas, com retorno ao Consórcio OAS/
Coesa; e) o governo estadual se compromete a pagar anualmente – a partir
de fevereiro de 2014 – parcelas variáveis como forma de compensar o investimento
inicial realizado pela OAS/Coesa e, em caso de falta de pagamento,
o Fundo Garantidor ressarci a empresa privada. Tal esforço financeiro vai
representar aproximadamente R$ 100 milhões anuais, até o retorno da Arena
ao governo.
Nesse contexto, destaca-se que o lucro obtido com a exploração comercial
da Arena das Dunas é dividido entre o parceiro público e o parceiro
Metropolização e Megaeventos: impactos da Copa do Mundo 2014 em Natal-RN 361