BRASIL

tempo. Nesse sentido, não é possível descartar que este processo de relocalização
das classes populares prossiga em diversas cidades-sede por meio de
dois mecanismos combinados: novas remoções de comunidades populares
promovidas pelas prefeituras no contexto das intervenções urbanas planejadas;
pelo intenso processo de valorização imobiliária de certas áreas e da
criação das condições para a remoção indireta através do mercado.
Ambos os mecanismos podem ser caracterizados como processos de
acumulação por despossessão (HARVEY, 2004), no qual ocorre a transferência
de ativos sob o controle das classes populares (sejam estes moradias, ou
a apropriação do espaço público) para outros agentes econômicos, capazes
de inserirem esses ativos nos circuitos de valorização do capital.
No que se refere às remoções promovidas pelo poder público, apesar
das diferenças observadas, pode-se dizer que vigorou um comportamento
mais ou menos padrão por parte das prefeituras, envolvendo: (i) a precariedade
ou ausência de informação por parte das comunidades atingidas,
acompanhada de procedimentos de pressão e coação forçando os moradores
a aceitar as ofertas realizadas pelo poder público local; (ii) a precariedade
ou ausência de envolvimento das comunidades na discussão dos projetos
de renovação urbana promovidos pelas prefeituras, incluindo a discussão
de possíveis alternativas para os casos onde eram previstas remoções; (iii)
o não reconhecimento das organizações comunitárias e a adoção de processos
de negociação individualizados com as famílias, o que, em geral, tinha
como efeito o enfraquecimento da sua capacidade de negociação com
o poder público; (iv) a oferta de habitações de interesse social em áreas
periféricas, destituídas de infraestrutura adequada tais como saneamento
ambiental, mobilidade urbana, equipamentos de saúde e educação; e (v) o
pagamento de indenizações que impossibilitaram a aquisição de uma nova
moradia na mesma área de antiga residência, levando diversas famílias a
comprar imóveis em áreas distantes.
Sétima proposição.
A Copa do Mundo e as Olimpíadas estão associados à
promoção de novos canais decisórios sem participação
social e a adoção de leis de exceção que expressam a
subordinação do poder público aos agentes do mercado
O modelo de governança vinculado à preparação da Copa do Mundo e das
Olimpíadas parece estar associado à deslegitimação das instituições políticas
existentes e dos canais e processos decisórios participativos existentes
seja no âmbito nacional seja no âmbito local nas cidades-sede. Com efeito,
nem os parlamentos (federal, estadual ou municipal), nem os conselhos das
cidades existentes (no âmbito nacional ou local) participaram efetivamente
Metropolização e Megaeventos 35