BRASIL

É bastante complexa a forma como o tema da moradia entra na pauta
de discussões relacionadas às obras em Porto Alegre e a maneira como se
metamorfoseiam as obras da Copa. Por isso é importante toda a atenção
por parte de moradores, lideranças comunitárias, movimentos populares,
sociais e pesquisadores.
É evidente que milhares de famílias que vivem nas comunidades carentes
no eixo Rodoviária-Arena do Grêmio necessitam de moradia adequada.
Mas qualquer intervenção necessita ser pensada observando a Política Habitacional
do município, sobretudo em relação ao direito das comunidades
de permanecerem nos locais onde vivem. Além disso, é preciso considerar o
fato de que estas fazem parte de um conjunto de centenas de assentamentos
informais de Porto Alegre cujas demandas por moradia e urbanização aparecem
reiteradamente nos espaços do Orçamento Participativo.
As alternativas para o problema habitacional são diversas, desde que
estejam disponíveis recursos e, ao que tudo indica, o município de Porto
Alegre não está tendo problemas para acessá-los. O município conta com 29
instrumentos disponíveis à Política Habitacional, uns mais consolidados do
que outros. No entanto, assistimos nestes últimos anos à opção quase que
exclusiva pelo caminho da produção habitacional do Programa Minha Casa
Minha Vida (PMCMV). No caso das remoções orientadas por cronogramas
de obras, observamos o uso farto de instrumentos emergenciais como o Bônus
Moradia e o Aluguel Social.
Paralelo ao processo de discussão sobre a implantação das obras para
a Copa, identificamos várias mobilizações de moradores que lograram conquistas
que merecem ser citadas. Embora ainda exista um longo caminho
pela frente, cabe destacar a aprovação do projeto de criação das áreas de
usos especiais para o Morro Santa Teresa (Área de Interesse Social, Ambiental
e Cultural); a participação de lideranças comunitárias na indicação de
terrenos para reassentamentos das famílias da Avenida Tronco; o projeto de
reforma de prédio na Rua Barros Cassal onde será implantado o Assentamento
20 de Novembro e as famílias de inquilinos da Vila Floresta que foram
incluídas para serem atendidas no Programa Minha Casa Minha Vida, entre
outros.
Todos os casos foram resultados de duros processos de embates políticos,
técnicos e sociais que ainda não se concluíram. Agora, espera-se que o
poder público municipal e estadual dê celeridade aos processos e que mais
rapidamente as milhares de famílias de Porto Alegre que precisam de moradia
adequada sejam atendidas para que não sejam atingidas por futuras
obras.
386 Metropolização e Megaeventos