BRASIL

Mundo de 2014 na cidade. Embora os megaprojetos urbanos não sejam uma
novidade na gestão pública, o padrão de tomada de decisões e governança
na política urbana brasileira não tem levado em conta a construção de
“confiança”, normalmente com as decisões governamentais tomadas unilateralmente
ou apenas com diálogos restrito a poucos interessados. No caso
das intervenções urbanas necessárias à viabilização da Copa do Mundo em
Natal, o arcabouço institucional, representado pela Matriz de Responsabilidades,
tem refletido o padrão de execução e tomada de decisões do federalismo
verticalizado brasileiro nas políticas públicas dos grandes projetos
urbanos, com forte controle financeiro e regulatório para liberação de recursos
pelo governo federal e dependência decisória dos governos locais.
No caso de Natal, os instrumentos de regulação federal não têm sido
suficientes para garantir resultados homogêneos nas políticas urbanas com
prazo definido no tempo pela FIFA, devido à própria trajetória diferenciada
de governança, no âmbito local. Esse processo tem levado a falhas na implementação
de políticas, bem como a um alto custo de politização no processo
de regulação. No plano político, o que se observa na governança da Copa
do Mundo de 2014 em Natal, é um quadro de dissimetria e conflito entre a
governança proposta pela matriz de responsabilidades e o padrão de interlocução
do governo local com os canais de participação social provenientes
da Constituição de 1988. Embora a Matriz de Responsabilidades tenha proposto
um novo arranjo institucional para a Copa do Mundo de 2014, mais
transparente e controle social sobre as intervenções, a pesquisa verificou
um quadro de confronto entre a agenda de governo (corporativa e fechada
a poucos interessados) e a demanda da sociedade civil (aberta e pública). O
obstáculo à governança colaborativa, a nosso ver, é que não se criou uma
coordenação coletiva orientada pelo consenso, necessário para o processo
colaborativo entre os agentes públicos e demais atores não governamentais,
conforme elementos da governança colaborativa.
Considerações finais
O megaevento Copa do Mundo 2014 – negócio de propriedade da FIFA –
não se constitui apenas como um evento esportivo de alcance global. Para
as cidades, representa um caminho rápido e intenso para engendrar novas
transformações no seu território, reforçando tendências específicas – relativas
geralmente à produção do espaço construído e valorização imobiliária.
O que o discurso governamental (nas três esferas e independente dos marcos
ideológicos) afirma é a existência de legados à população, em especial
pelo ritmo acelerado de ganhos de Grandes Projetos Urbanos; o que na prática,
no caso de Natal, revela a não existência de legados em si mesmos, isto
364 Metropolização e Megaeventos