BRASIL

Copa do Mundo 2014 e os Impactos
no Direito à Moradia: uma análise
das cidades-sede brasileiras
Demian Garcia Castro 1
Patrícia Ramos Novaes 2
Introdução
Os megaeventos esportivos têm impactado diretamente no direito à moradia.
Conforme aponta relatório da Organização das Nações Unidas (ONU)
para a moradia adequada (ROLNIK, 2010) e o trabalho desenvolvido pelo
Centre on Housing Rights and Evictions (COHRE, 2007), as remoções e despejos
vêm ocorrendo constantemente nos países e cidades-sede. Nos Jogos
Olímpicos de Pequim (2008), na Copa do Mundo de Futebol da FIFA realizada
na África do Sul (2010) ou nos Jogos da Comunidade Britânica (Commonwealth
Games), realizados em Nova Deli (2010), diversas foram as denúncias de
violações de direito à moradia, principalmente relacionadas às remoções de
comunidades para dar lugar a estádios, infraestrutura de mobilidade urbana
e aeroportos. São constantes, também, os deslocamentos indiretos relacionados
à gentrificação e a penalização de sem-tetos, através do recolhimento
compulsório em determinadas áreas da cidade e do fim de ocupações em
áreas onde são implementados projetos de “revitalização”.
Para a realização da Copa do Mundo no Brasil, foram projetados diversos
tipos de intervenções urbanas. Na Matriz de Responsabilidades, firmada
entre o Governo brasileiro, a FIFA e as 12 cidades-sede da Copa do
Mundo de Futebol de 2014, foram apresentados projetos de mobilidade urbana,
segurança pública, turismo e de reforma/construção de estádios de
futebol, entre outras. Porém, as intervenções em habitação não estiveram
diretamente presentes, ou seja, como veremos, a Copa do Mundo foi vista
1 Professor de Geografia do Colégio Pedro II, pesquisador do Observatório das Metrópoles e
doutorando em Geografia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.
2 Pesquisadora do Observatório das Metrópoles e doutoranda em planejamento urbano e regional
pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional – IPPUR, da Universidade
Federal do Rio de Janeiro – UFRJ.
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