BRASIL

Universidade Federal de Minas Gerais e a menos de 1 km da Arena Mineirão,
possuía cerca de 70 famílias moradoras que foram removidas para dar lugar
ao viaduto José de Alencar. Os moradores, que haviam ocupado a área desde
1995, não tiveram o direito ao usucapião coletivo reconhecido. Entretanto,
uma importante empresa do setor imobiliário local, que havia solicitado
duas reintegrações de posse da área, foi beneficiada com indenização mesmo
sem ter comprovado a posse do terreno.
Com a resistência e o apoio de setores da universidade, de organizações
não governamentais e de movimentos populares, as famílias conseguiram
da prefeitura uma proposta de reassentamento pelo Programa Vila
Viva da Pedreira Prado Lopes (programa de urbanização de Vilas e Favelas
de Belo Horizonte).
Em Cuiabá, a duplicação de vias públicas em áreas centrais é o principal
fator das remoções. A implementação da Avenida Parque Barbado, impactou
aproximadamente 580 famílias de comunidades ocupadas há mais
de 25 anos. Vale lembrar que essa é uma das áreas residenciais mais nobres
da capital mato-grossense, com dois grandes shopping centers e o condomínio
Alphaville.
Na construção do Viaduto Dom Orlando Chaves, na avenida da FEB,
as famílias saíram das suas casas sem receber aluguel social ou indenização,
pois os mesmos haviam sido depositados em juízo, e os moradores só foram
reparados financeiramente após o despejo. As obras produziram valorização
imobiliária dessas áreas com a simultânea realocação de moradores para regiões
periféricas. Os dados disponibilizados no site da SECOPA indicam que,
em virtude da realização das obras da Copa do Mundo, ocorreu um total de
770 remoções 6 .
Em Curitiba, tivemos alguns casos de desapropriações e uma grande
ameaça de remoção. Em relação às desapropriações, estas envolveram 17
imóveis, dos quais, 12 foram desapropriados totalmente, 4 foram parciais e
1, do Exército Brasileiro, foi permutado por outra área na cidade. Apesar de
os moradores não terem conseguido barrar o processo, alguns obtiveram
ampliação dos valores pagos pelos imóveis, com reajustes que variaram de
32% a 85%, como é o caso de moradores do bairro onde se localiza a Arena
da Baixada, que possui um perfil de população de classe média/média alta e
encontra-se uma área de valorização imobiliária. Por este motivo, os valores
de desapropriação dos imóveis foram muito elevados.
A comunidade Nova Costeira, localizada no município de São José
dos Pinhais, região metropolitana de Curitiba, esteve em risco iminente de
remoção das casas de 342 famílias. A comunidade, que existe há mais de
20 anos, passou a ser ameaçada de remoção por sua localização nas ime-
6 Disponível em: http://www.mtnacopa.com.br/index2.php?sid=1286. Acesso em: 10 out.
2014.
94 Metropolização e Megaeventos