BRASIL

de Ocupação Preferencial 1 e 2” (ZOP 1 e 2) – ver Figura 3. Sugere a adoção
de instrumentos de combate à ociosidade e de controle da valorização fundiária,
chegando a delimitar polígonos de ZEIS de vazio, em bairros valorizados.
O Plano de 2009 sugere ainda desestimular a ocupação da periferia
denominada “Zona de Ocupação Restrita” – ver Figura 3 – exatamente devido
à carência de infraestrutura desta região. Ao sobrepor a linha do VLT
e a localização dos empreendimentos propostos para reassentamento das
famílias, como os limites destas duas Zonas, percebe-se um movimento de
população exatamente no sentido inverso àquele proposto pelo plano: o
adensamento da periferia desprovida de serviços, e o esvaziamento populacional
de espaços centrais.
Tal movimento é acompanhado de investimentos com declarados objetivos
de valorização imobiliária, sem que os mecanismos de controle da
valorização sejam implementados. Assim, além do deslocamento de uma
quantidade significativa de moradias de baixa renda na direção da periferia
metropolitana, o projeto Copa em Fortaleza é caracterizado também pela
perpetuação de um modelo de produção de cidade desconectado das diretrizes
de inclusão urbana sugeridas tanto pelo plano diretor municipal
(LC nº 69/2009), como pela política urbana federal (Lei nº 10257/2001). Tal
desconexão entre as intervenções urbanas e as diretrizes de planejamento
induz a perpetuação de um modo de produção de cidade via informalidade,
com todos os custos sociais e ambientais associados a este.
Figura 3. Zoneamento do Plano Diretor x Reassentamentos propostos
Fonte: LC nº 13/2009, e decreto nº 30263/2010.
Elaboração: Clarissa Freitas
Os Impactos da Copa do Mundo da FIFA 2014 em Fortaleza 315