BRASIL

Nas obras para as Olimpíadas o modelo de gestão de parcerias público-privadas
esta sendo ainda mais utilizado e diversificado. O projeto do
Porto Maravilha, maior PPP em curso no Brasil, é gerido pela Concessionária
Porto Novo 29 , responsável pelas obras de revitalização, e pela operação e
manutenção de serviços públicos como limpeza, iluminação, sistema viário
e saneamento básico. A PPP do Parque Olímpico, a segunda maior do país,
segue o modelo do Projeto Porto Maravilha e concede serviços e a gestão de
uma grande área urbana da cidade à iniciativa privada. No setor de transportes,
também destacam-se duas PPPs, vinculadas à implantação e gestão
do BRT Transolímpica e do VLT do Centro.
Mas a parceria com a iniciativa privada também aciona o modelo tradicional
das concessões. Este é o caso da Linha 4 do Metrô, que estende seus
trilhos subterrâneos até a Barra da Tijuca com uma concessão da sua gestão
por mais 20 anos, até 2038, e o da gestão dos serviços de saneamento básico
da AP5, região que inclui 21 bairros na Zona Oeste e que equivale a 48% da
área do município.
Também é importante observar que as parcerias público-privadas
não se concentraram em uma única região do país. Estádios das regiões Sudeste
e Nordeste já foram privatizados e existe a possibilidade de acontecer
o mesmo em outras regiões.
Em relação aos aeroportos, não aconteceu a mesma dispersão nacional,
mas o contexto dos megaeventos possibilitou as primeiras concessões.
Além de abrir a possibilidade da entrada do capital privado neste setor, os
primeiros aeroportos concedidos eram os mais importantes e com maior
fluxo de passageiros, consequentemente, com maior movimentação financeira.
Portanto, futuras privatizações de outros aeroportos não estão
descartadas.
Já as Olimpíadas foram responsáveis pela diversificação da utilização
deste modelo de gestão por um maior número de atividades. A gestão de
grandes áreas urbanas, envolvendo outros serviços públicos, foi concedida
à iniciativa privada.
O quadro apresentado evidencia que a difusão de modelos de gestão
de parcerias público-privadas foi impulsionada e favorecida pelo contexto
dos megaeventos esportivos no Brasil. As reformas dos estádios transformaram-nos
em modernas arenas multiuso com grandes perspectivas de
retorno financeiro, despertando o interesse da iniciativa privada. Aeroportos
foram concedidos na esperança da confirmação do aumento do fluxo de
passageiros. Em geral, as privatizações são justificadas por dois argumentos:
a suposta ineficiência do poder público e a ausência de recursos públicos
para garantir um fluxo de investimentos necessários para a eficiência na ges-
29 Consórcio vencedor da licitação composto pelas construtoras: OAS LTDA, Norberto Odebrecht
Brasil S.A. e Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S.A.
Impactos Econômicos dos Megaeventos no Brasil 73