BRASIL

O que muda na produção e gestão
da cidade: os novos arranjos público-privados
Nesse sentido, de modo semelhante ao que ocorre nas grandes cidades
brasileiras, para os projetos urbanos em curso em Salvador, pontuamos
as premissas em comum: a) definições segmentadas, que incidem nas
áreas mais valorizadas da cidade e áreas de expansão; b) planejamento
empresarial e ausência de discussão sobre a definição de projetos de
âmbito local e regional; c) empreendimentos direcionados para a recepção
de visitantes e de público de consumo solvável, de rendas média
e alta; d) grande aporte de recursos públicos; e) administração e operação
de serviços, equipamentos e áreas públicas associadas à uma crescente
gestão empresarial, por um longo período, sem aquisição desses
bens, que permanecem de propriedade pública; e f) eficácia incerta,
diante da complexidade urbana em que são inseridos. São aspectos que
agravam os conteúdos sociais da cidade e contribuem para deseconomias
urbanas indesejáveis na inserção turística dos lugares. É consenso
que “a cidade, sendo boa para os habitantes, é mais receptiva aos
visitantes”.
Por ocasião dos festejos de inauguração da nova Arena Fonte Nova
em Salvador, várias peças publicitárias foram veiculadas na mídia e espalhadas
em outdoors pela cidade, seja por iniciativa do governo do Estado da
Bahia, seja pelo consórcio OAS-ODEBRECHT. Anunciavam que, com a “Arena
Fonte Nova – começa uma nova História”, em sintonia com o anúncio do
consórcio executor: “Para todos nós começa uma nova história”. (ARENA...,
2013; O BRASIL ..., 2013)
De fato, pelas indicações analisadas, começa um novo ciclo de produção
e gestão da cidade, direcionado para a definição de grandes projetos urbanos
segmentados, fortemente balizados pelas concessões para produção
e gestão de longo prazo às grandes corporações empresariais brasileiras, por
vezes associadas às internacionais, em parcerias com os governos federal,
estadual e local. Essa é a principal distinção em relação a períodos anteriores
que caracterizam a modernização urbana das cidades brasileiras, com a
forte participação de empresas construtoras surgidas então.
Comparativamente, na virada do século XIX para XX, a presença das
grandes empresas estrangeiras definia as formas de produção e gestão da
infraestrutura urbana de redes de abastecimento de água, energia e dos
transportes coletivos. Nesse período, as incorporadoras nacionais emergentes
ainda não detinham capital suficiente para empreendimentos dessa
envergadura. Nas primeiras décadas do século XX, esse papel vai sendo incorporado
ao setor público, com o fortalecimento do Estado Previdência, no
processo de desenvolvimentismo econômico que se instala no país, quando
são criadas as empresas públicas, que imprimem uma forte intervenção ur-
456 Metropolização e Megaeventos