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BRASIL

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Essa questão adquiriu maior complexidade, tendo o governo do Estado<br />

da Bahia assumido a responsabilidade do sistema de metrô e da ferrovia<br />

do Subúrbio, que estava sob a tutela do governo municipal de Salvador.<br />

Derivando em uma intensa discussão, o repasse se delongou por cerca<br />

de dois anos, para se chegar a uma solução de entendimentos entre as<br />

partes, no dia 5 de abril de 2013, poucas horas antes da inauguração da<br />

Arena Fonte Nova, quando, finalmente, houve a assinatura do convênio<br />

com a Prefeitura de Salvador. 16<br />

Em relação ao aeroporto e ao porto de Salvador, além dos recursos<br />

federais assegurados pelo PAC para ambos, também houve participação<br />

dos três níveis de governo nessas definições. Para o terminal<br />

de passageiros do porto de Salvador, sob a responsabilidade da Companhia<br />

das Docas do Estado da Bahia (Codeba) e da Secretaria Especial<br />

de Portos (Federal), foi proposta a requalificação dos armazéns 1 e 2, desativados,<br />

sendo o projeto elaborado pela Prefeitura de Salvador. O trecho<br />

modificado compreende dois quilômetros às margens da Baía de Todos os<br />

Santos, devendo impactar o bairro do Comércio, na Cidade Baixa, atualmente<br />

com intenso grau de esvaziamento. Previsto para ser finalizado em<br />

meados de 2013, mas até então não concluído, nele estarão funcionando,<br />

além do terminal de passageiros, restaurantes e outros serviços turísticos.<br />

(CODEBA..., 2012) Quanto à reforma e ampliação do Aeroporto<br />

Internacional de Salvador, o projeto, sob a responsabilidade da Infraero,<br />

prevê uma nova pista, reforma no acesso e outros equipamentos de apoio,<br />

como estacionamento ampliado para mais 300 automóveis. Já o terminal de<br />

ônibus será ampliado e adaptado ao novo modelo de transporte, que ligará<br />

o aeroporto de Salvador ao centro da cidade (INFRAERO..., 2011). As obras<br />

tiveram início em 10/1/2013, prevendo-se a seu término para a Copa das<br />

Confederações, em junho de 2013. (INFRAERO..., 2013) Isso, entretanto, não<br />

ocorreu, culminando com o adiamento da 2ª. Etapa do projeto para depois<br />

do evento da Copa 2014, evitando-se. Assim, maiores transtornos para passageiros<br />

e visitantes.<br />

No que se refere à hotelaria, visando a atrair novos investimentos<br />

para o município, foi apresentada pelo executivo municipal à Câmara,<br />

em dezembro de 2011, uma proposta de modificação do Plano Diretor<br />

de 2008, com alterações na legislação para hotelaria na orla, conhecida<br />

como PPDU da Copa - Projeto de Lei 428/2011. Essa proposta previa,<br />

um sistema de VLT – Veículo Leve sobre Trilhos”. No resultado do PMI, em 26 de julho de 2011,<br />

entre as sete propostas apresentadas, saiu vencedora a do sistema em VLT. (BAHIA SE..., 2010)<br />

16 A finalização da Linha 1 do Metrô (Lapa–Rótula–Pirajá) conta com recursos já viabilizados<br />

pelo governo federal. O processo de indicação do projeto e a empresa vencedora ainda não foram<br />

definidos, o que dificilmente viabiliza a implantação do Metrô antes da realização da Copa,<br />

com exceção dos 13 km da Linha 1 (Lapa–Rótula), porém ainda sem funcionamento pela falta<br />

de viabilidade econômica.<br />

448 Metropolização e Megaeventos

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