BRASIL

zação de algumas áreas até a principal questão, a desapropriação de cerca
de 30 mil m 2 do Parque das Dunas, uma área protegida do Rio Grande do
Norte que foi reconhecida pela Unesco como patrimônio ambiental na Mata
Atlântica; outra questão é o elevado custo, de mais de R$ 250 milhões em
aproximadamente 4 Km de via. Embora o contrato com a empresa ganhadora
do processo licitatório já tenha ocorrido desde setembro de 2013, o EIA/
RIMA ainda não existia.
A segunda obra de infraestrutura urbana com impacto ambiental é a
obra de prolongamento da Omar O’Grady, iniciada em setembro de 2009;
abrange 4,7 km de extensão e seria composta por duas pistas com marginais,
canteiro central, ciclovias, uma ponte sobre o rio Pitimbu com 42 (quarenta
e dois) metros de extensão e cinco metros de altura, dois túneis diversas alças
para retorno e um viaduto na BR, próximo ao aeroporto Augusto Severo
(SIQUEIRA e NOBRE, 2011).
O principal problema da obra surge no momento em que se constataram
danos ambientais gravíssimos que levaram inclusive à paralisação da
obra, como documentação EIA/RIMA não correspondente com a realidade,
falta de transparência para a documentação, prazo de validade da documentação
terminada antes da finalização da obra, a derrubada de 90% da
Mata Atlântica nativa de toda a área delimitada para a obra, que, inclusive,
constitui-se em uma área de preservação ambiental (TRIBUNA DO NORTE,
2010).
Assim, verifica-se uma série de desrespeitos ao tema ambiental e acomodações
legais na fiscalização e controle dos danos, sendo um foco de embate
constante com o Ministério Público e com os movimentos sociais que
lutam para evitar que as obras para a Copa do Mundo 2014 causem ainda
mais estragos ao meio ambiente na Região Metropolitana de Natal.
Governança na Copa do Mundo 2014:
do que estamos falando mesmo?
A parceria público-privada (PPP) e a Arena das Dunas
A realização da PPP Arena das dunas tem como início as exigências realizadas
pela FIFA para a realização de quatro partidas da Copa do Mundo FIFA
2014 na cidade de Natal. A viabilização do projeto envolveu ações do Governo
Estadual com vistas à articulação com o setor privado, construtoras
principalmente. O foco principal dessa relação estado-mercado recai sobre
a demolição do antigo estádio público Machadão e construção de uma nova
arena multiuso, Arena das Dunas.
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