livro_atas

lugares para infância, por exemplo, como mecanismos de segurança e proteção para umas e
desamparo e insegurança para outras. Portanto, os não lugares da infância são percepcionados
pelo entendimento do seu oposto: os seus lugares, instituídos no percurso da modernidade, para
utilizar o príncipio metodológico de Foucault (1995) e as teses sociológicas de Sarmento (2005).
A sociologia da infância, em especial os estudos de Manuel Sarmento (2005, 2006, 2008) e as
pesquisas históricas no contexto das transformações da família e do desenvolvimento da escola
moderna (Ariès, 1986; Del Priory 2010 e Freitas 2011), apontam-nos o lugar que a criança ocupa
nos enquadramentos discursivos de poder e saber, no percurso da construção social da infância
na sociedade moderna. Existem crianças em condições sociais diversas e adversas, portanto,
ocupantes de múltiplos lugares, os quais lhes serão designados de acordo com o espaço social
e o tempo histórico em que estão inseridos. Essas circunstâncias e as condições de vida da
criança têm sido emolduradas em categorias paradoxais, apontando um lugar positivo e um lugar
negativo para ela. Lugares esses engendrados como matrizes normativas que vão estabelecer
o lugar e o tempo da infância como um entre-lugar e um entre-tempo – para afirmar que a
infância é “O espaço intersticial entre dois modos – o que é consignado pelos adultos e o que
é reinventado nos mundos de vida das crianças – e entre dois tempos – o passado e o futuro.
É um lugar, um entre-lugar, socialmente construído, mas existencialmente renovado pela
acção colectiva das crianças. Mas um lugar, um entre-lugar, pré-disposto nas suas
possibilidades e constrangimentos pela História. É, por isso, um lugar na História ” (Bhabha
apud Delgado e Muller, 2006, p. 19)
Na modernidade, à infância foram reservados espaços específicos separados do mundo dos
adultos e assentado na estruturação das instituições de educação e controle da criança, tais
como a escola, a família (Sarmento, 2006). No entanto, esses espaços se configuram como um
lugar em permanente mudança. Neste entre lugar e no seu entre tempo geracional - um
interstício que funciona como lugares sociais para ela – as crianças engendram suas culturas e
vivenciam, ou não, seus tempos de infância 32 , com seus pares (Sarmento, 2005). As crianças
reais e concretas experienciam, nas suas práticas sociais, os efeitos daquilo que Foucault (1995)
chama de práticas divisórias de saber e poder em que elas são educadas, socializadas,
cuidadas, tratadas, esquecidas ou abandonadas, de modo ambíguo, contraditório e em
permanente tensão. Nessas relações são também classificadas, nomeadas, adjetivadas, de
modo que as crianças vão aos poucos incorporando nas suas identidades essas
adjetivações/interdições, embora de modo recriado no exercício possível da liberdade. Este
processo objetiva a criança em capaz e incapaz, em louco e são, em “burro” e inteligente, em
obediente e desobediente, disciplinado e indisciplinado, em delinquentes e bons meninos, e
assim por diante.
A objetivação do sujeito criança que se dá, dividindo no seu interior. A criança é cindida, dividida
e interpelada, de modo a promover a obediência e as condições de possibilidade de resistência
contra as formas de sujeição, que insistem na subjetivação pela negação à criança, pela
passividade e sua não participação em questões que dizem respeito à sua vida presente e futura.
A própria etimologia da palavra infância aponta para essa negatividade, uma vez que significa “a
idade do não-falante, do que transporta simbolicamente o lugar do detentor do discurso
inarticulado, desarranjado ou ilegítimo. O aluno é o sem luz; a criança é quem está em processo
de criação, de dependência, de trânsito para um outro.” (Sarmento, 2005, p.368). A incompletude
da infância, sua suposta incapacidade racional está marcada não apenas nos discursos que se
produzem sobre ela, mas também na definição dos lugares e não lugares aos quais ela poderá
ascender, circular, tomar a palavra, enfim, existir e resisitir. Assim, elas são transformadas em
sujeitos pela negação e a interdição: são inimputáveis juridicamente, não podem votar, nem ser
votadas, não podem casar, não podem se apaixonar, nem conduzir, nem trabalhar, não podem
viajar sozinhas, não são competentes para decidir sobre questões que lhe dizem respeito, etc.
(Sarmento, 2005). É portanto, pela negação e a interdição que se institui os não lugares da
infância e os seus lugares geracionais, sociais e territoriais.
Segundo Sarmento – na perspectiva da sociologia da infância que considera as crianças como
atores sociais - e Foucault nos estudos genealógicos de poder e saber, que as toma como
sujeitos; essas interdições no campo do governo da infância se dão em nome da sua proteção e
segurança. O que expressa o desenvolvimento do processo civilizatório marcado pelas técnicas
de governo das populações, que visam não mais mandar matar ou deixar viver - como fazia o rei
32
Tempo de infância pode ser compreendido pelo conceito de “gramática das culturas da infância”,
desenvolvido por Sarmento (2005:374) quando trata da diferença dos princípios de estruturação do sentido
que lhe são característicos, em contraposição aos que lhes são atribuídos pela sociedade adulta.
180