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“Espaço a Brincar – “Uma viagem pelos direitos da criança”.<br />

Câmara Municipal de Lisboa<br />

O projeto “Espaço a Brincar – Uma Viagem pelos Direitos da Criança” do Departamento para os<br />

Direitos Sociais nasceu, em 2006, da convicção da Câmara Municipal de Lisboa de que as<br />

crianças e os jovens se constituem cada vez mais como uma prioridade na definição das políticas<br />

de intervenção da área social.<br />

Desde o primeiro momento em que foi lançado o desafio da construção de um projeto que<br />

promovesse, sensibilizasse e divulgasse os direitos da criança e do jovem, definiu-se como<br />

objetivo prioritário fazê-lo de uma forma inovadora.<br />

Privilegia-se uma metodologia diversificada, de participação ativa, centrada na vivência de cada<br />

um e de todos sobre os direitos da criança/jovem nos seus contextos de vida; através de<br />

dinâmicas de grupo, jogos pedagógicos, expressões artísticas, trabalhos em grupo, reflexão e<br />

discussão sobre os direitos onde a partilha se torna uma palavra-chave. O sentir e o brincar de<br />

forma lúdica e pedagógica são a base de atuação. O desafio está na riqueza de cada participante<br />

que se constrói na sua diferença e na relação de respeito e proteção para consigo e com o outro.<br />

É um projeto de Educação para o Desenvolvimento onde, através de um processo pedagógico,<br />

dinâmico, interativo e participativo, se confere protagonismo à ação e à voz do seu público-alvo:<br />

crianças, jovens, famílias e técnicos das áreas da Infância e Juventude, na construção da sua<br />

própria aprendizagem.<br />

Esta prática de apropriação dos direitos e responsabilidades desenvolve-se orientada pelo<br />

suporte legal e jurídico da Convenção sobre os Direitos da Criança, CDC, sendo objectivo deste<br />

Espaço tornar amplamente conhecidos os seus princípios e disposições, tanto pelos adultos<br />

como pelas crianças e jovens, em ordem a uma cidadania consciente e participativa.<br />

Avança com propostas, para além da simples aquisição de conhecimentos num contexto de<br />

educação não-formal, onde o adulto, no papel de facilitador, não julga os resultados da<br />

aprendizagem individual e/ou colectiva. A avaliação é, portanto, participada e inerente ao próprio<br />

processo de desenvolvimento, no sentido de responder à experiência pessoal vivida e sentida<br />

por cada um/a. É também um projeto de educação para a cidadania, onde atitudes de<br />

participação promovem o desenvolvimento de competências afetivas, cognitivas e sociais que<br />

estruturam as experiências de cidadania de cada participante.<br />

Através de uma exposição conceptual construída com a visão de crianças e jovens sobre os<br />

seus direitos, os participantes (crianças, jovens e adultos) são convidados a realizar uma viagem<br />

pela Convenção sobre os Direitos da Criança, num espaço organizado em quatro categorias de<br />

direitos, de acordo com a definição da UNICEF - sobrevivência, proteção, desenvolvimento e<br />

participação – e assente em 4 pilares fundamentais:<br />

Sobrevivência e Desenvolvimento – referente às garantias necessárias a uma vida humana não<br />

só física, mas também moral e culturalmente condigna;<br />

O interesse superior da criança – a criança é considerada prioritária em todas as acções e<br />

decisões que lhe digam respeito;<br />

Não discriminação – todas as crianças têm o direito de desenvolver todo o seu potencial, em<br />

todas e quaisquer circunstâncias, em qualquer momento e qualquer parte do mundo;<br />

A opinião da criança – a voz da criança deve ser ouvida e tida em conta em todos os assuntos<br />

que lhe digam respeito.<br />

Missão<br />

O projeto Espaço a Brincar tem como Missão projetar infâncias, adolescências e adultícias<br />

conhecedoras dos seus direitos e deveres para que deles se possam apropriar à luz dos seus<br />

contextos de vida.<br />

No nosso espaço, todos são convidados a conhecer, experimentar, viver, sentir e participar. A<br />

jogar e a brincar vamos criar, inventar, expressar e semear.<br />

Visão<br />

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