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Introdução
O Brasil é um país marcado pela diversidade e pelas disparidades regionais, étnicas, culturais e
socioeconómicas, sendo a experiência de ser criança e adolescente múltipla e distinta,
condicionada pela situação socioeconómica, o género, a escola que frequenta, a região, cidade
ou zona onde se vive e a forma como tal criança participa ou não da vida familiar, escolar e
comunitária (Ozella e Aguiar, 2008).
De acordo com a UNICEF (2011), entre as vulnerabilidades presentes na sociedade brasileira
que afetam de maneira grave as crianças estão: a pobreza, a baixa taxa de escolarização, o
trabalho infantil, a privação da convivência familiar e social, a violência que resulta em
homicídios, a gravidez na adolescência, as doenças, a exploração sexual e o uso de drogas. A
pobreza potencializa outras vulnerabilidades, como a exposição a ambientes de risco, a doenças
e má alimentação, perpetuando a cadeia de violação de direitos e exclusão social ainda na
infância. Um de cada três adolescentes brasileiros pertence ao quintil mais pobre da população
(os 20% mais pobres do país) e 31% deles vivem na região nordeste do país, onde o índice de
extrema pobreza entre população adolescente é quase o dobro da média nacional, chegando a
32% (IBGE/Pnad, 2009).
As crianças são mais vulneráveis às condições adversas que os adultos. O desenvolvimento
infantil vê-se afetado por múltiplos fatores, tais como: condição laboral e educacional dos pais,
pertencer a grupos minoritários, a famílias pobres, numerosas ou monoparentais, etc. (Sameroff,
1998). Igualmente a qualidade do ambiente físico e social em que crescem as crianças, afeta
diretamente o seu desenvolvimento, aprendizagem, competência social e comportamento (Assis,
Avanci e Oliveira, 2009).
Em 2012 o relatório da UNICEF enfatizou a problemática das crianças num mundo cada vez
mais urbano, pondo à mostra a situação de sobrevivência, falta de acesso aos serviços básicos
(moradia, saúde, educação, etc.) e de proteção social daqueles que vivem em comunidades
urbanas pobres e excluídas de direitos; muitas vezes, em condições similares ou piores que as
crianças pobres das zonas rurais. Um em cada três residentes das cidades vive em condições
marginalizadas, sem segurança, em lugares superpovoados e anti-higiénicos, caraterizados pelo
desemprego, poluição, tráfico, delinquência, alto custo de vida, baixa cobertura de serviços e
competição por recursos (UNICEF, 2012). Nas cidades, soma-se a estas problemáticas, a
ausência de contacto direto com espaços públicos naturais (zonas verdes e ao ar livre) o que
provoca nas crianças uma redução da criatividade, da curiosidade e do envolvimento em
relações sociais, produzindo isolamento, stresse, cansaço e fadiga (Corraliza, 2011).
Num cenário marcado pelas desigualdades entre os grupos populacionais e, consequentemente,
por iniquidades na saúde, surge o conceito de determinantes sociais da saúde (CDSS-OMS,
2010). Estes são caraterizados por circunstâncias económicas, sociais, culturais e políticas em
que vivem e se desenvolvem as pessoas e que podem estar presentes mesmo antes do
nascimento, como é o caso do baixo extrato socioeconómico familiar e do precário nível de
escolarização dos pais, fatores que influenciam negativamente na saúde infantil (Whitehead,
2000; Buss e Pellegrini Filho, 2007). Definida pela Organização Mundial de Saúde como bemestar
físico, psicológico e social - no qual influem fatores pessoais, grupais, sociais e culturais
em que vive imerso o indivíduo e a coletividade - a saúde deve ser compreendida como um
processo no qual o ser humano é capaz de desenvolver as suas potencialidades e capacidades,
buscando a sua autorealização como entidade pessoal e social (Rodríguez-Marín, 2001).
O bem-estar psicológico ou subjetivo é definido como sendo as percepções e avaliações do
indivíduo sobre a sua própria vida de acordo com aspirações, expectativas, valores culturais,
experiências prévias, comparações sociais, etc., incluindo apreciações da sua vida em geral, o
que se denomina “satisfação vital” e considerando todos os âmbitos que a compõem num
determinado momento. No bem-estar subjetivo infantil, o modelo multidimensional de satisfação
da vida inclui âmbitos que influenciam na qualidade de vida das crianças, tais como: bem-estar
material, casa e família, educação (escola), relações interpessoais (amigos, vizinhos, colegas),
ambiente (bairro ou comunidade), saúde, lazer (uso do tempo livre), participação cidadã e
segurança (Casas e Bello, 2012).
Na perceção subjetiva do bem-estar e da satisfação com a vida influem tanto aspetos internos
ou psicológicos (nas suas dimensões afetiva e cognitiva), como as interações externas ou
psicossociais com as outras pessoas e com o ambiente (Casas e Bello, 2012). O bem-estar
subjetivo engloba ainda dimensões como satisfação global com a vida, felicidade e sentimento
de pertença (Elvas e Moniz, 2010).
O sentimento de comunidade é definido como o sentimento de pertencer a uma coletividade
maior, de ser parte de uma rede de relações de apoio mútuo, disponível e confiável, incluindo
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