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diversificados” (Ministério da Educação e do Desporto, 1998, p. 80).
Nas Orientações Curriculares para a Educação Pré-escolar - OCEPE, vemos que um
dos objetivos pedagógicos para a educação pré-escolar é "Incentivar a participação das famílias
no processo educativo e estabelecer relações de efetiva colaboração com a comunidade"
(Ministério da Educação, 1997, p. 16). O documento também faz referência às diferentes culturas
de origem da criança e levanta a importância dos pais participarem da elaboração do projeto
pedagógico, alargando também para outros membros da comunidade.
Como orientação ao educador, no que faz referência a comunicação com a família o
OCEPE ressalta a importância da troca de opiniões com os pais, com o objetivo de melhor
conhecer a criança e seu contexto. O documento reconhece que os pais são os principais
responsáveis pela educação das crianças e assim "tem também o direito de conhecer, escolher
e contribuir para a resposta educativa que desejam para seus filhos” (Ministério da Educação,
1997, p. 43).
Avaliando os documentos dos dois países, percebemos que ambos reconhecem a
importância da integração família-escola, porém, em Portugal há a ênfase de que cabe
primeiramente à família as decisões referentes à educação da criança pequena, sendo a
educação infantil uma ação complementar à educação familiar. Já nos documentos brasileiros
parece haver um esforço para desassociar a educação infantil da educação familiar, ressaltando
que as instituições são espaços não domésticos. Entende-se que a educação infantil a partir dos
quatro anos de idade, antes sendo primeiramente um direito da criança, não cabe aos pais decidir
sobre a sua frequência. Desta forma, essa etapa da educação básica se apresenta como de
caráter obrigatório.
O brincar e a família
Considerando a visão da Psicologia Sócio-Histórica, embasada nos trabalhos do Russo
Lev Vygotki (1896 - 1934) quando falamos em crianças em idade pré-escolar, falamos em
crianças nas quais sua principal via de desenvolvimento está na atividade de brincar. Depois de
inúmeros trabalhos, de diferentes abordagens, acerca do brincar na Educação infantil, raramente
a sua importância na atualidade é questionada, porém na nossa prática de pesquisa no Brasil,
percebemos que na pré-escola, o brincar vem perdendo espaço para atividades escolares na
preparação para o ensino fundamental 45 , como o ensino de letras e números. O brincar parece
ficar restrito a uma pequena fração de tempo dentro da instituição.
Para Vygotski (2014) o desenvolvimento humano é um processo dialético e o
conhecimento é transformador. Temos que “a assimilação das influências externas é de acordo
com o nível de desenvolvimento psíquico em que se fala [tradução nossa]” (Vygotski, 2014, p.
153). As funções psíquicas superiores, que são as funções que nos diferenciam dos demais
animais irracionais, como a memória e a atenção voluntária, consciência, são em princípio,
sociais. Inicialmente o significado das coisas existe no social para que só apenas depois comece
a existir para a criança. “Toda a função do desenvolvimento infantil aparece em cena duas vezes,
em dois planos, primeiro no plano social e depois no psicológico, no princípio entre os homens
com categoria interpsíquica e logo no interior da criança como categoria intrapsíquica [tradução
nossa]” (Vygotski, 2014, p. 150).
Considerando o exposto, vemos a importância dos conteúdos e experiências de
aprendizagens que são oferecidas às crianças pequenas. Para Pasqualini (2013) o
desenvolvimento é produzido a partir dos resultados do processo educativo e a “compreensão
das leis que regem o desenvolvimento psíquico constitui uma condição fundamental para o
próprio processo pedagógico, na medida em que o ensino incide sobre diferentes níveis de
desenvolvimento psíquico da criança” (Pasqualini, 2013, p. 72).
Elkonin (2009) relata que no jogo protagonizado ou no faz-de-conta, a atividade humana
é marcante. As relações humanas e o trabalho adulto é conteúdo importante no papel a ser
desempenhado pela criança. A criança reconstitui este aspeto do real. Para o autor,
A realidade que circunda a criança pode ser convencionalmente dividida em duas esferas
interdependentes mas, ao mesmo tempo, distintas. A primeira é a esfera dos objetos, tanto
naturais quanto produzidos pelas mãos do homem; a segunda é a esfera de atividade das
pessoas, de seus trabalhos e das relações que estabelecem (Elkonin, 2009, p. 32).
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O Ensino de 1.° Ciclo em Portugal é o equivalente ao Ensino Fundamental no Brasil.
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